César Felício
Agência Estado
De Brasília
O depoimento do ministro da Fazenda, Pedro Malan, à CPI dos Bancos no Senado está sendo definido. Segundo o relator João Alberto de Souza (PMDB-MA), o roteiro de todas as convocações será discutido hoje à tarde em uma reunião administrativa da Comissão, e a data do depoimento do ministro deverá ser a principal questão. ‘‘A convocação terá o formato de convite, para que Malan nos ajude a propor a reformulação da legislação sobre o sistema financeiro’’, afirmou o senador.
João Alberto negou que a presença de Malan na CPI possa ser interpretada como um sinal de insatisfação do PMDB com o governo federal depois da reforma ministerial feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no mês passado. ‘‘O caminho desta CPI não tem sido político. Desde o início todas as decisões foram tomadas por unanimidade’’, afirmou.
Faltando apenas seis semanas para seu final, a Comissão está com o trabalho de análise e cruzamento de dados referentes à quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico paralisado desde junho, quando o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes conseguiu uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a decisão da CPI de investigá-lo com base em dados protegidos por sigilo. A tomada de depoimentos foi o único instrumento que restou à CPI.
Mesmo negando que o PMDB possa utilizar a CPI como instrumento político, João Alberto confirmou que o presidente do PMDB, senador Jáder Barbalho (PA), será a peça decisiva para determinar qual será o rumo da CPI.
A reunião de hoje só irá começar quando Jáder, que tem chegada em Brasília prevista de manhã, e depois irá ao Senado. Na reunião, também será decidido quem presidirá os trabalhos até o encerramento da CPI, em setembro.
No momento, a CPI está sem comando. O presidente Bello Parga (PFL-MA) licenciou-se no final do mês passado, pela segunda vez em três meses, por problemas de saúde. O vice-presidente José Roberto Arruda (PSDB-DF) quer sair da presidência interina da Comissão por ter sido designado líder do governo no Senado. Ontem, contudo, ele admitiu pela primeira vez acumular as duas funções. ‘‘Eu só vou definir se saio ou não da CPI depois de conversar sobre o assunto com o presidente Fernando Henrique e com o presidente do Senado Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Caso Arruda saia e o PFL, a quem cabe inicialmente indicar o presidente, não se interesse em continuar comandando a Comissão, o presidente da CPI deverá ser Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que substituiu Arruda e Parga em algumas reuniões.

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