Roberto Samora
Agência Folha
De Campo Grande
O relatório final da CPI do Judiciário, encerrada ontem, aponta três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, dois juízes e um empresário como possíveis autores de crimes de concussão, prevaricação e corrupção passiva. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve receber o relatório na próxima semana. O relator da CPI, senador Paulo Souto (PFL-BA), disse que vai propor a abertura de inquérito e solicitar providências do Ministério Público.
Os desembargadores Odiles Freitas de Souza e Atahide Monteiro Silva são acusados de prevaricação e corrupção passiva por participar de um esquema de venda de sentenças. Souza nega a acusação. Silva, por meio de sua assessoria, disse que só vai se pronunciar quando for notificado.
A venda de sentenças teria como intermediário o empresário Josino Guimarães. A quebra do sigilo telefônico dos acusados revela que Guimarães fazia ligações para os desembargadores Souza e Silva, e que muitas ocorreram no dia em que a negociação da sentença teria acontecido. Souza confirmou que recebeu telefonemas de Guimarães, mas disse que elas ocorreram devido a sua amizade com o empresário, que também nega as acusações.
O desembargador Ernani Vieira de Souza foi acusado de prevaricação por ter atuado em um processo como ‘‘juiz, advogado e parte’’, segundo o relator da comissão. Ele teria interferido em decisão do TJ sobre a herança deixada por seu padrasto, Péricles Rondon. O desembargador não foi encontrado ontem pela reportagem.
A CPI do Narcotráfico também deve receber informações para aprofundar investigação que indica que o desembargador Odiles Souza teria relação com o tráfico internacional de drogas.
Ele seria proprietário de um barco com éter e acetona – produtos usados na produção de cocaína – que explodiu em Mato Grosso. Em depoimento, disse que não era mais proprietário do barco na época da explosão. A CPI, no entanto, apurou que o registro do barco em cartório de Cáceres (MT) foi adulterado para sustentar essa versão.
Outro citado no relatório da CPI do Judiciário, o juiz da 1ª Vara de Falências e Concordadas de Cuiabá (MT) José Geraldo Palmeira, teria arquitetado em 1995 a transferência de uma traficante internacional de um presídio de segurança máxima em Brasília (DF) para uma cadeia pública em Alagoas. O objetivo seria facilitar a fuga da criminosa.
O juiz de Alagoas Daniel Accioly, que teria sido conivente com a irregularidade, disse que não recebeu R$ 20 mil para permitir a transferência e afirmou não ter participado da operação. Palmeira não não foi localizado pela reportagem.
O juiz Leopoldinho Marques Amaral, segundo informações passadas por testemunhas à CPI, vinha denunciando a rede criminosa do Judiciário no Mato Grosso há mais de dez anos. O juiz foi assassinado e seu corpo foi encontrado com dois tiros e semi-carbonizados na localidade de Concepción, no Paraguai, no dia 7 de setembro. A morte dele teria sido encomendada por R$ 100 mil.

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