Curitiba - O contingenciamento de R$ 6 bilhões do orçamento da União de 2004, determinado na semana passada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixou a bancada do Paraná no Congresso em estado de alerta.
O senador Alvaro Dias (PSDB), que agora faz oposição ao Planalto, avalia que o setor privado vai sofrer o impacto do contingenciamento, com retração de investimentos. Alvaro citou dados que, segundo ele, são do Sindicato da Indústria do Cimento. A produção de janeiro registrou queda de 4%, após amargar queda de 11% em 2003. Para Alvaro, a crise na indústria do cimento revela que continua a tendência de queda na indústria da construção neste ano.
O contingenciamento não é um corte, mas na prática atrasa a liberação de recursos. O volume contingenciado fica retido pelo governo federal, mas não significa que não possa ser liberado mais tarde. Foram contingenciadas verbas para investimento e custeio.
Na opinião do deputado federal Eduardo Sciarra (PFL), integrante da Comissão de Orçamento, não há necessidade técnica para a equipe de Lula fazer os contingenciamentos. ''Estamos no início do exercício, poderia ser feito um cronograma de liberações'', disse. Para Sciarra, a decisão de Lula foi um ''recado para o mercado''. ''Foi uma mensagem, dizendo que o governo não vai abrir mão do superávit primário'', disse o deputado.
O superávit primário é um dos itens analisados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na hora de liberar empréstimos para o Brasil, por exemplo. O FMI busca identificar se o País terá condições de pagar a dívida.
''O governo quis mostrar que vai ser rígido. Foi mais uma ação política'', disse o pefelista. Sciarra lembrou que o governo preparou para este ano um orçamento mais próximo da realidade, justamente para não precisar de tantos ajustes. Ele observou que as emendas parlamentares não costumam ser contempladas no início do ano, e esse seria mais um motivo para não precisar de contingenciamentos.
Para o deputado federal Gustavo Fruet, do PMDB, a manutenção da taxa básica de juros e o contingenciamento de despesas revela que ainda não há tranquilidade para a retomada do crescimento. ''O governo adotou uma política conservadora, um quadro de absoluto controle'', comentou Fruet.

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