São Paulo - Os cortes do Orçamento do governo federal do próximo ano devem ser um esforço dividido entre todos os ministérios. A informação foi dada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, momentos antes de participar do Seminário ''A Judicialização do PAC'', promovido pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), na capital paulista. ''Estamos conversando com o relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT), para distribuir o corte entre todas as pastas'', confirmou.
De acordo com ele, a pulverização da economia é necessária porque a maioria dos ministérios sequer possui um orçamento de R$ 8 bilhões, que é o total esperado pelo governo de redução da Receita para 2009 no caso da União - ao todo, incluindo Estados e Municípios, a expectativa é de diminuição dos recursos em R$ 15 bilhões.
''Vamos estabelecer critérios para cortar. Por exemplo: xis por cento dos gastos com custeio e manutenção da máquina e, no caso dos investimentos que não estão no PAC, vamos estabelecer um outro porcentual. Não há muita saída'', argumentou.
Para 2009, é possível ainda que o governo faça o que Bernardo chamou de um ''gerenciamento de eventuais gastos''. Em outras palavras, concursos e autorização para que servidores recentemente concursados sejam empossados podem ser cancelados ou, pelo menos, adiados em relação ao cronograma originalmente previsto. De qualquer forma, esta possibilidade, segundo o ministro, não fará parte do ajuste inicial que promoverá nos ministérios.
Os outros poderes também devem participar do esforço de contenção de gastos, mas de forma proporcional. ''Como o orçamento deles é menor, acabam sendo penalizados, mas com menos impacto'', comparou. Pontos que devem ser preservados de qualquer esforço de economia, conforme voltou a ressaltar Bernardo, são as obras do PAC (cujo orçamento da União previsto para 2009 é de R$ 21 bilhões) e os programas sociais que já estão implementados. ''O trabalho será mais simples do que parece'', avaliou. ''Mas se o aperto for maior, talvez tenhamos que fazer mais alguma coisa.''
Bernardo descartou também a possibilidade de o governo aumentar a carga tributária. ''Não é nossa pretensão mexer em alíquotas. Nosso governo tem se caracterizado por não aumentar impostos'', lembrou.

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