Cortes de cargos não atinge lideranças da AL
PUBLICAÇÃO
domingo, 20 de fevereiro de 2011
Marcela Rocha Mendes <br> Equipe da Folha 
Curitiba - O anunciado ''desinchaço'' de pessoal do Poder Legislativo não irá atingir mais um setor da Casa de Leis, muitas vezes distante dos olhos da população. Além dos gabinetes parlamentares - nos quais os 54 deputados estaduais contratam servidores e usufruem verbas para realizar trabalhos legislativos - e da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa, existem na Casa dez lideranças de partidos, blocos, oposição e governo que recebem a mesma verba para contratação de funcionários destinada aos deputados. E essa estrutura o presidente Valdir Rossoni (PSDB) já avisou que não pretende modificar.
Os deputados podem ser agrupados por representações partidárias ou blocos parlamentares. As principais atribuições dos líderes são de indicar à Mesa Executiva membros da bancada para compor as comissões e fazer uso da palavra, a qualquer momento da sessão, para um comunidado urgente. Além das lideranças de partidos e blocos - com um mínimo de quatro deputados - o governador do Estado e os deputados que compõem a oposição ao governo também podem escolher seus líderes no Legislativo.
Na posição de líder, dez dos 54 deputados podem montar uma estrutura dupla de pessoal dentro da Casa. Isso porque as lideranças têm direito à mesma verba para contratação destinada aos gabinetes: R$ 60 mil. Já a estrutura dos dois ''setores'' é um pouco diferente. Enquanto os gabinetes podem ser ocupados com 23 funcionários (divididos por cargos com simbologia e nível salarial diferentes), 12 funcionários é o máximo que pode ser contratado para cada liderança.
No entanto, como a verba para contratação é idêntica, cabe ao líder decidir o valor de gratificação para cada funcionário. Apesar do anúncio do presidente Rossoni de que todas as gratificações seriam canceladas, essa medida não atinge os gabinetes e tampouco as lideranças. Segundo ele, essa questão está definida em lei e modificá-la neste momento significaria perder o apoio dos parlamentares para as mudanças que pretende implantar na Casa.
Segundo a Comunicação da AL, as lideranças não têm direito à verba de ressarcimento. Contudo, todas as despesas de custeio - como conta de luz, telefone e até assinatura de jornais - são incluídas nas contas da administração da Casa. Até hoje, esses gastos não são divulgados.


