São Paulo O corte no recesso parlamentar e pagamento de salário durante convocações extraordinárias no Congresso pode desencadear uma ''onda moralizadora'' em assembléias legislativas e câmaras municipais. Ainda antes da aprovação final e inclusão das mudanças na Constituição, o corte começa a provocar um efeito cascata. ''O Brasil inteiro vai discutir esse assunto'', avalia o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Rodrigo Garcia (PFL). Projetos sobre o tema tramitam ou serão apresentados em pelo menos três Estados.
Após consultar a assessoria jurídica da Assembléia, Garcia concluiu que a adaptação não é obrigatória. Uma emenda com o apoio de parlamentares de vários partidos tramita desde março na Casa para reduzir o recesso de 75 dias para 45. O Congresso promove corte de 90 para 55 dias. ''Acredito que vamos debater e votar também a proibição de pagamento nas convocações'', afirma Garcia. ''Mas essa deve ser uma discussão ampla. O que não dá é usar convocação para recompor vencimentos.''
São Paulo deixou de pagar por sessões extraordinárias há algum tempo, mas a proibição não inclui convocações. Em Pernambuco, os deputados terão uma reunião na terça-feira para tratar do assunto, seguindo a tendência inaugural do Congresso. O fim do jetom o salário extra seria consenso, assim como a redução do recesso. Só não está definido o período. A Câmara do Recife prevê a votação, em março, de duas emendas com os mesmos objetivos. Hoje, os vereadores têm 90 dias de férias. Querem encurtar o recesso em 50 dias. Instituída em setembro, uma comissão estuda a revisão da Lei Orgânica local.
Na Bahia, com o apoio da oposição, o deputado Zé Neto (PT) promete entrar com um projeto propondo extinguir a remuneração extra e diminuir o recesso de 90 para 40 dias. ''O Congresso votou sob pressão, resta saber se a população vai pressionar também nos Estados e municípios. Aí sim podemos falar em mudança'', ponderou um deputado. (Colaboraram: Angela Lacerda e Biaggio Talento)

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