Curitiba - Em 2004, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de vereadores nas câmaras do País deveria se adequar, a partir de 2005, ao número de habitantes de cada município, a aposta era que haveria uma redução natural nas despesas legislativas. É que a maioria das Casas, levando em conta a nova determinação do STF, apresentava um número elevado de vereadores. Quase dois anos depois, porém, um estudo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) não conseguiu comprovar a esperada redução dos gastos. Pelo contrário, as câmaras municipais do Paraná apresentaram um aumento, em média, de 11,51% nos seus gastos entre 2004 e 2005. O número é superior à média nacional, de 7,58%.
Os dados foram apresentados pelo Ibam no final do ano passado. No Paraná, o levantamento foi realizado em 120 dos 399 municípios. No Brasil, foram colhidas informações de 2.412 câmaras municipais. No estudo, não há informações sobre quais câmaras tiveram que reduzir o número de vereadores e quais tiveram que aumentar, caso da minoria. Mas o estudo lembra que a redução do número de vereadores no País chegou a 16,48%. Uma das câmaras que apresentou em 2005 gastos superiores em relação a 2004, apesar da redução do número de vereadores, foi a de Londrina.
Em 2004, quando a Casa abrigava 21 vereadores, a despesa legislativa foi de R$ 9.206.478,00. Já em 2005, quando o número de vereadores diminuiu para 18, a despesa legislativa aumentou para R$ 9.741.487,00. A variação de um ano para outro, portanto, foi de 5,81%. No Paraná, a variação média dos municípios que têm de 100 mil a 1 milhão de habitantes (caso de Londrina, que possui quase 500 mil habitantes) foi de 5,13%.
De acordo com o ex-vereador e diretor geral da Câmara de Londrina, Rubens Canizares, de um ano para outro sempre há um aumento natural das despesas, a exemplo dos reajustes das tarifas públicas. Além disso, de 2004 para 2005, em especial, teria sido feito um investimento na área de informática e na estrutura física dos gabinetes, além de uma reforma na parte elétrica da Casa.
Mas, apesar de apontar despesas, Canizares acredita que a redução no número de vereadores não significa, necessariamente, menos gastos. Canizares explica que houve uma redução na folha de pagamento dos funcionários, mas que tal valor, comparado ao orçamento total da Casa, é ''relativamente baixo''. ''A gente não faz gastos em excesso. Cada vereador recebe por mês R$ 5.724,00 (salário bruto) e uma verba para contratação de funcionários (cerca de R$ 4.300,00). Ou seja, observando só a folha de pagamento, é claro que teve uma redução. Mas as outras despesas permanecem e até aumentam'', ressalta.

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