Campo Mourão
O governador Jaime Lerner (PFL) bem que tentou motivar os prefeitos que participavam do Fórum Paranaense de Gestores Municipais a pensarem em mudanças ao invés de tragédias. Mas na sexta-feira, durante os debates que aconteceram durante todo o dia, a reclamação foi geral. O ponto mais polêmico - e com maior choradeira - foi discutido pela manhã. Trata-se da possibilidade do FPM de dezembro chegar às prefeituras com um corte de cerca de 30%.
O desconto será dado como cobrança retroativa do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) a partir de julho deste ano. ‘‘Quando a gente mais precisa de dinheiro, porque temos o 13º salário para pagar, o governo vem com uma notícias dessas’’, protestou o prefeito de Iretama, Same Saab (PSDB). Se o desconto for confirmado, o prejuízo para Iretama será de cerca de R$ 50 mil. Em Campo Mourão, o prefeito Tauillo Tezelli (PSDB), reclamou a perda de R$ 100 mil.
‘‘Vou depender do sucesso da campanha do Imposto Premiado para poder pagar o 13º’’, lamentou Tezelli. No ano passado, uma campanha semelhante arrecadou R$ 300 mil. Agora, no entanto, a prefeitura precisa de R$ 500 mil. Para piorar, o secretário municipal da Fazenda, Carlos Alberto Lopes Pequito, fez as contas e constatou que o pacote econômico vai dar um prejuízo anual de R$ 300 mil à prefeitura.
À tarde, a chiadeira surgiu durante a palestra de Carlos Nivam, do Tribunal de Contas da União. Ele falou sobre a queda do coeficiente dos municípios para o repasse do FPM. O caso mais grave é para os municípios que tiveram áreas desmembradas a partir de 92. É que mesmo perdendo população, eles mantiveram os mesmos índices, o que agora vai ser revisto. Nivam citou o caso de Candoy (76 km a oeste de Guarapuava) que vai ter o índice diminuído de 1,2 para 0,8.
‘‘É uma queda terrível’’, admitiu o técnico do TCU. Entre os que correm o risco de ter o coeficiente diminuído está Campo Mourão, que teve Farol emancipado em 93. Campo Mourão pode cair dos atuais 2,8 para 2,6. ‘‘Vamos perder R$ 250 mil por ano’’, prevê Pequito. ‘‘Pode parecer pouco, mas é metade do nosso 13º salário’’.
‘‘O governo federal precisa entender que a população dos municípios pode até diminuir, mas a estrutura administrativa tem que ser mantida’’, protestou Saab. ‘‘Uma escola que tinha 40 alunos e hoje tem 30, continua precisando de professor, de transporte escolar, de material pedagógico, de merendeira e de zeladora’’, exemplificou. Os prefeitos também temem que o Congresso ‘‘esqueça’’ dos municípios na hora de votar o projeto que muda os repasses do FPM, assim como teria esquecido durante a votação do FEF.

mockup