Corregedoria do TJ tem dez processos contra magistrados
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domingo, 13 de novembro de 2011
Rubens Chueire Jr. <br> Equipe da Folha 
Curitiba - Dez magistrados ligados ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná estão sendo investigados pela corregedoria geral do órgão. É o que aponta uma lista divulgada na sexta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relação apresenta todos os casos dos tribunais de Justiça do País. No caso do Paraná, há apenas juízes sendo investigados, e nenhum desembargador. Mas os nomes dos juízes foram preservados. Entre as dez investigações, sete se referem a processos administrativos disciplinares. Há ainda duas representações e uma sindicância.
No quadro apresentado na sexta-feira no site do CNJ na internet, foram registrados 704 processos e sindicâncias em andamento nas corregedorias gerais dos tribunais de Justiça do Brasil. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aparecia com o maior número de processos em andamento: 211 processos, seguido por São Paulo, com 134. Em terceiro lugar estava o Amazonas, com 59 processos. Já os tribunais com menos processos foram os de Santa Catarina, com 2; e Mato Grosso do Sul, com nenhum.
Por enquanto, o chamado ''Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados'' está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia, porém, segundo o CNJ, é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando os números à disposição do público.
Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ''a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário''.
A medida surge na esteira de uma ''guerra'' entre a corregedora geral do CNJ, Eliana Calmon, e o próprio presidente do CNJ, simpático à postura da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), que defende que os próprios tribunais de Justiça seriam capazes de investigar seus magistrados - tese que reduz a força da corregedoria do CNJ.
A decisão de divulgar as informações foi tomada por Peluso no mês passado, durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça. O Sistema de Acompanhamento funciona online, ou seja, é atualizado a todo momento. Os dados dos processos - números e tipo do processo, motivo, andamento -podem ser acessos no endereço www.cnj.jus.br/presidencia.


