Vereadores e fontes ligadas ao prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), dão como certa a impossibilidade de votar este ano a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), projeto que serve de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) este ano. Isto significa que eventual correção do tributo – que aumentaria para a maioria dos contribuintes – não irá vigorar em 2015.
O presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), afirmou que "não vejo como a Câmara votar de forma tão rápida um projeto como esse", mesmo com cinco sessões extraordinárias marcadas. "Não há mais tempo. Não vai ser votado no afogadilho", sentenciou.
O próprio líder do prefeito na CML, Fábio Testa (PPS), considera improvável a votação. "Acho difícil. O parecer da Comissão de Finanças não veio e não sabemos se vem", disse. O mesmo afirmou o chefe de Gabinete, Márcio Stam. "É difícil votar um projeto como esse no apagar das luzes."
Uma fonte ligada ao Executivo garante que o prefeito desistiu de votar o projeto este ano. "Não é o perfil do prefeito votar um projeto como esse às pressas, em sessões extraordinárias, no afogadilho. Seria um desrespeito à população", comentou. Kireeff restringiu-se a afirmar que vai "aguardar o posicionamento da Câmara". "Minha parte eu fiz", afirmou.
O projeto da PGV, PL 190/2014, protocolado na CML em agosto pelo Executivo, depende de parecer da Comissão de Finanças, composta basicamente por vereadores da oposição. O presidente Mário Takahashi (PV) e o vice Gustavo Richa (PHS) já deram parecer contrário, mas não fizeram o protocolo formal. Eles aguardam Jamil Janene (PP) dar seu voto, que também será contrário. Mas Janene alega que ainda tem dúvidas que somente seriam sanadas com pedido de informação e requerimentos que tiveram a tramitação barrada.
O pepista diz que poderia protocolar o pedido até o começo da semana que vem. Mas, considerando que a matéria tem dois prazos para emendas – ambos de sete dias úteis – e o mesmo prazo para pareceres da Comissão de Justiça, o tempo praticamente se esgota.
A última revisão da PGV foi em 2001, há 13 anos, portanto. Com a nova planta, a arrecadação aumentaria em R$ 80 milhões (sem descontar o índice de inadimplência), que, segundo o prefeito, seriam investidos em diversas áreas, com saúde, educação, assistência social e obras.
Sem a PGV, possivelmente o Executivo irá corrigir o valor do IPTU pela inflação do período, como é costume fazer anualmente. Não é necessária aprovação de lei para isso.

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