Arquivo FolhaJosé Antônio: enxugamento possibilitou a adequação do município à lei que limita em 60% os gastos com folha de pagamentoA Prefeitura de Cornélio Procópio, Norte do Estado, começa a pôr em prática, no início da semana que vem, reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal para conter gastos e enxugar o quadro de funcionários do município. O prefeito José Antônio Fonseca (PMDB) nomeia na segunda-feira nova equipe de secretários. Em vez de 19 pastas, a nova estrutura administrativa contará com cinco secretarias, uma controladoria, uma coordenadoria e uma procuradoria.
O vice-prefeito José Leite Cordeiro (PPB) ficará com a Secretaria da Administração e Desenvolvimento Institucional (Semadin); Jonir Menon (PMDB), com a de Planejamento e Coordenação Geral (Sempla); José Carlos Ribeiro (PT), com a de Infra-estrutura Urbana (Semurb); Helena Francisco (PMDB) com a de Desenvolvimento Econômico (Sendec); e Amin Hanuche (PPB), com a Secretaria de Integração e Desenvolvimento Social (Semides). Até ontem, o prefeito ainda não tinha definido os nomes dos responsáveis pela controladoria, procuradoria e coordenadoria.
A implantação da reforma em Cornélio Procópio envolve nomeação de 90 cargos. Fonseca adiantou ontem que, do total, autorizará apenas o preenchimento de 50 a 60 cargos. Esta não é a primeira vez que o peemedebista deixa de fazer nomeações. No ano passado, trabalhou com apenas 50% do quadro funcional. ‘‘Tive uma economia bastante satisfatória’’, diz o prefeito. Segundo ele, os cortes deram condições ao município de se adequar à lei Rita Camata, que limita em 60% das receitas líquidas os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo.
A arrecadação média de Cornélio Procópio é de R$ 1,3 milhão ao mês. Segundo o prefeito José Antônio Fonseca, em 1997 o índice de gastos com os servidores foi de 59,5%. ‘‘Manteremos esta marca’’, promete. Fonseca diz que a reforma administrativa ‘‘é uma prova de que os municípios podem encontrar soluções alternativas para melhorar as receitas públicas’’.

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