O coordenador do programa Rede da Cidadania, da Secretaria de Cultura, Valdir Grandini Alvares, afirmou ontem que mesmo que a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Vereadores, encontre alguma irregularidade nos projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura, elas não deverão comprometer o sistema cultural gerenciado pelo município.
''Estamos completamente tranquilos (em relação à investigação da CEI). Pode ser que encontrem irregularidades administrativas, mas que não comprometem o sistema'', disse Alvares, que prestou depoimento ontem à comissão.
Alvares, que de janeiro de 2001 a maio de 2003, coordenou a Incubadora de Projetos Culturais da Secretaria de Cultura, foi citado na maioria dos depoimentos de proponentes de projetos, como responsável por uma série de decisões dentro da secretaria.
Ele esclareceu aos vereadores o sistema de funcionamento da Rede da Cidadania e da aprovação dos projetos culturais estratégicos e independentes. Alvares admitiu que nem todos os projetos são fiscalizados durante toda a sua execução. ''A secretaria realmente tem problemas de falta de funcionários, existem algumas carências. Não conseguem fiscalizar os projetos durante todo o tempo. Existe um pouco de fiscalização por amostragem e existe o acompanhamento in loco. O acompanhamento não é capaz de verificar todas irregularidades. Vai entrar na avaliação da auditoria'', afirmou.
O coordenador da Rede da Cidadania também falou sobre uma das supostas irregularidades apontadas no pedido de abertura da CEI. ''Aqui é questionado o pagamento de cachês aos artistas. A Lei de Incentivo, desde o primeiro momento, permite o artista receber. Não tem sentido achar que artista tem que trabalhar voluntariamente o tempo todo.''
Para o presidente da comissão, vereador Rubens Canizares (PHS), o depoimento de Alvares deixou claro que a secretaria não fiscaliza adequadamente os projetos. ''A Secretaria de Cultura deixa para segundo plano a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal, a prestação de contas, a forma como gastam os recursos. Não tem hoje na Secretaria de Cultura, questões claras de como funciona a fiscalização e alguns empreendedores se aproveitam desta falta de controle'', avaliou.
O proponente do projeto da Revista Coyote, Rodrigo Garcia Lopes, foi convocado a prestar depoimentos à CEI, na próxima terça-feira, as 9h.

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