Cerca de 150 associados da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Curitiba (Cosmo) fizeram ontem pela manhã uma manifestação em frente ao Ministério Público do Trabalho contra a ação civil pública apresentada pelo procurador Jaime José Bílek Iantas. Segundo Iantas, a Cosmo – que tem um convênio para fornecimento de prestadores de serviços à prefeitura – está irregular e precisa ser fechada. Diretores da cooperativa contestam e ameaçam ingressar com uma ação contra o MP.
‘‘Queremos mostrar para o Ministério Público que a cooperativa é legal e não apenas uma intermediadora de mão-de-obra’’, declarou o presidente da Cosmo, Paulo Cesar Antônio Rodrigues. Desde outubro do ano passado, a Justiça do Trabalho recomendou em primeira instância à prefeitura a suspensão do convênio e o encerramento das atividades da cooperativa. Apesar disso, o prefeito Cassio Taniguchi (PFL) decidiu renovar o convênio até setembro. ‘‘O convênio foi renovado, mas a qualquer momento a Justiça poderia mandar fechar a cooperativa e centenas de trabalhadores vão ficar sem emprego’’, afirmou.
A intenção de processar o MP foi decidida durante assembléia geral dos cooperados. ‘‘Em vez de defenderem os direitos dos mais fracos e oprimidos parecem estar defendendo interesses de algumas grandes empresas que lucrariam muito com o fim de nossa cooperativa, pois, assim, estariam livres para dominar o mercado, elevando os preços e aumentando seus lucros’’, afirmou.
A procuradora-chefe do MP do Trabalho em Curitiba, Marisa Tiemann, recebeu uma comissão de cooperados. Ela solicitou que a direção da Cosmo entregue a a documentação sobre a contratação, inclusive as atas de assembléias gerais realizadas até o ano passado. A procuradora sugeriu que fossem criados fundos especiais em substituição aos benefícios que os trabalhadores teriam caso a contratação não fosse de cooperados.
A prefeitura contrata atualmente 503 cooperados da Cosmo para serviços como roçagem de terrenos, marcenaria, reparos elétricos e trabalho em escolas e creches municipais. Em média, os salários variam de R$ 250 a R$ 350.
Durante a reunião entre representantes da Cosmo e a procuradora, foi firmado um termo marcando uma audiência entre Iantas e Feliciano Mour, secretário-geral da Social Democracia Sindical (SDS) – à qual a Cosmo é filiada. O objetivo é mostrar as modificações que vem sendo realizadas na Cosmo.
Paralelamente às investigações feitas pela Justiça do Trabalho, a parceria da Cosmo com a Prefeitura de Curitiba é apurada pela Justiça comum. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP alega que foram movimentados no mínimo R$ 3,1 milhões à revelia da Lei de Licitações, o que seria ilegal.

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