Brasília - A convocação extraordinária do Congresso começou ontem sem a participação dos presidentes do Senado e da Câmara na sessão de abertura dos trabalhos e com a presença de 145 dos 513 deputados, que estavam na Casa às 18h. A participação dos senadores foi mais expressiva (metade dos 81), mas oposicionistas e governistas se queixaram da falta de votações no plenário do Senado nesta primeira semana.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), só chega a Brasília depois de quinta-feira, quando será realizada a missa de sétimo dia de sua mãe, Kyola, que morreu na sexta. O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), apesar de estar na capital, não compareceu à abertura. Ele chegou na Casa somente à tarde.
O presidente da Câmara foi contra a interrupção do recesso parlamentar por acreditar que não haverá tempo hábil para a votação dos projetos em pauta, principalmente a PEC paralela, proposta de emenda constitucional que atenua os efeitos da reforma da Previdência sobre o funcionalismo. A convocação vai até o dia 13 de fevereiro.
A assessoria de imprensa de João Paulo afirmou que ele não compareceu à sessão de abertura porque a Constituição estabelece que a Mesa do Congresso é presidida pelo presidente do Senado e pelo primeiro vice-presidente da Câmara, no caso Inocêncio Oliveira (PFL-PE). No final do ano passado, no entanto, em sessão do Congresso para a promulgação das reformas da Previdência e tributária, João Paulo estava presente e discursou.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) criticou a falta de propostas na pauta de votações do Senado nesta primeira semana de convocação e propôs que a pauta fosse complementada. ''Não podemos ficar a semana toda sem votar. Se não votarmos, vamos passar um atestado de que a convocação não era necessária. Vamos buscar um meio de produzir, para mostrar que a convocação não é inútil'', disse ACM.
O líder do PT, Tião Viana (AC), concordou com a necessidade de uma ''pauta complementar, para dar ao Senado mais produtividade''. Durante a convocação os parlamentares recebem dois salários extras, somando R$ 38.160. De acordo com a presidência da Câmara, o custo total dos trabalhos no recesso será de R$ 50 milhões, somando os vencimentos dos parlamentares, com os dos servidores e o custo do funcionamento da máquina. Como a convocação terá 20 dias úteis, o Congresso está gastando por dia R$ 2,5 milhões por dia de trabalho.
A exemplo do que alguns deputados já haviam feito na semana passada, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) anunciou que, ''por uma questão de foro íntimo'', vai devolver o pagamento referente à convocação. Siqueira Campos (PSDB-TO), que presidia a sessão, afirmou que todas as propostas incluídas na pauta do Senado para o período da convocação dependem de pareceres técnicos. Por isso, a Mesa decidiu que somente as sessões das comissões serão deliberativas nesta semana.
Na sessão inaugural da convocação, que durou apenas quatro minutos, os deputados e senadores que têm seus nomes na bolsa de cotação para ocupar ministérios chamaram atenção, como os deputados Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Eduardo Gomes (PSB-PE) e aos senadores Maguito Vilela (PMDB-GO) e Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo.

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