Contratos de terceirizados custaram R$ 6,2 mi
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 02 de junho de 2005
Cristiane Oya<br> Reportagem Local 
A administração direta de Londrina, Autarquia Municipal de Saúde (AMS), e a Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml), gastaram com a contratação de funcionários terceirizados, entre 2001 e 2005, cerca de R$ 6,2 milhões.
Os valores constam na resposta encaminhada dia 31 ao pedido de informações do vereador Marcelo Belinati (PP). No dia 17 de maio, o vereador requereu ao prefeito Nedson Micheleti (PT), a ''relação de funcionários da administração direta e indireta contratados por empresas terceirizadas no período de janeiro de 2001 a maio de 2005, assim como nome do funcionário, data da contratação, função, horário de trabalho e respectiva remuneração''.
A resposta assinada pelo prefeito diz ainda que os contratos de serviços terceirizados firmados pela Sercomtel constam em outro ofício encaminhado ao Legislativo. Afirma também que a Autarquia dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf) possui apenas um contrato de dois vigilantes e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) e Fundação de Esportes de Londrina não possuem nenhum tipo de serviço terceirizado. A Companhia de Desenvolvimento de Londrina (Codel) relacionou as empresas contratadas, os funcionários, o período da prestação do serviço, a função, mas não os valores. A Cohab e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) relacionaram apenas as empresas e os serviços contratados, e não especificaram os valores dos contratos. A CMTU é a que mais formalizou contratos terceirizados, 72 ao total. A administração direta firmou 13.
''Me responderam sobre alguns contratos, não todos. Quero saber quantos terceirizados onde trabalham, remuneração, função e isso não responderam'', afirmou o vereador. ''Argumentam que a prefeitura não teria esses dados mas fui procurar e a lei das organizações de sociedade civil de interesse público (Oscips), e a lei que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), dizem que o município tem que ter esses dados porque em uma ação judicial o município vai responder solidariamente para a empresa, caso esta não deposite os benefícios trabalhistas por exemplo, e que podem resultar em prejuízo para toda a cidade de Londrina'', argumentou.
O vereador considerou um ''equívoco'' o não atendimento a todos os questionamentos do pedido de informações e deverá encaminhar novo ofício para o Executivo na próxima semana. ''Prefiro imaginar que foi um equívoco por parte da prefeitura e que com certeza vão corrigir e responder claramente não ao Marcelo Belinati mas ao povo de Londrina os questionamentos. Estamos fazendo um levantamento jurídico e agora vamos colocar no papel da maneira mais clara e especificando tudo para que isso não se repita'', disse.
Através da assessoria de imprensa, a Secretaria de Governo argumentou que a administração contrata as empresas prestadoras dos serviços e que não tem controle sobre os funcionários contratados.
Conforme levantamento feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), somente na AMS o número de funcionários contratados pela administração municipal, via parcerias ou terceirizações, de 2001 a 2005, passou de 108 para 1,1 mil.


