O novo contrato da merenda escolar em Londrina precisará de mecanismos mais numerosos e eficientes de fiscalização a fim de garantir que a qualidade a quantidade do alimento fornecido sejam as mesmas daquilo que é efetivamente pago pelos cofres públicos. A análise é da própria Prefeitura, que prevê para o próximo mês a minuta do acordo que substituirá o atual, prorrogado no final do ano passado, em caráter emergencial, com uma empresa de São Paulo.
O anúncio de que nova licitação para o serviço - que custa anualmente cerca de R$ 10 milhões à administração - seria aberta no início deste ano foi feito em novembro pelo prefeito Nedson Micheleti (PT). Na ocasião, ele atribuiu a medida à ''necessidade de estruturas mais intensas de fiscalização'' - no mesmo dia, a Controladoria-Geral do Município anunciava o início de uma auditoria que apontasse os motivos de queixas de alguns diretores de escolas à qualidade e quantidade de merenda fornecida pela empresa. Quando as críticas foram feitas, a empresa admitiu parte dos problemas relatados, mas salientou que eles teriam sido resolvidos pela adequação ao contrato.
De acordo com o controlador-geral, Mílson Dias, o relatório dos auditores será finalizado na segunda quinzena deste mês. Ele afirmou que o laudo se baseará na análise de planilhas contábeis e nas visitas in loco aos locais de distribuição e produção de merenda. ''O relatório da auditoria vai orientar o que precisará ser feito - até mesmo nova licitação'', disse.
Paralelamente, a secretária municipal de Saúde, Carmem Sposti, já dá como certa a necessidade de um novo contrato, mais rígido pela fiscalização e contra o descumprimento de requisitos documentalmente acordados. ''Toda terceirização tem que ter ser acompanhada de perto - por isso, vamos designar, com o novo contrato, que um servidor nosso fique responsável, em cada escola, pelo recebimento do produto até a preparação e a contagem do quanto é fornecido aos alunos'', avisou.
Para a secretária, um novo edital ''propiciará participação de mais empresas; pode até vir um serviço melhor, ou mesmo essa empresa (SP) no páreo, novamente''.
A diretora de Gestão de Suprimentos do Município, Maria Aparecida Lima, confirmou que a intenção é fortalecer a fiscalização e endurecer as penalidades. Atualmente, são apenas três fiscais aos mais de 130 postos de distribuição. ''São muitas particularidades em um contrato desses, e o vigente tratou isso de forma muito geral'', avaliou. Quantos fiscais serão necessários? ''Pessoalmente, defendo que no mínimo 130, e nos locais, não entre quatro paredes. Mas precisa ficar claro que, nessa função, poderá estar também, nomeado por portaria, o diretor de escola, por exemplo.''

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