Contestação de candidaturas no TRE cresce 60%
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terça-feira, 09 de setembro de 2008
Rosiane Correia de Freitas<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O número de contestações de registros de candidaturas nas eleições desse ano é 60% superior ao total de recursos apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2004, última eleição municipal. Este ano foram apresentados 1002 recursos contra 623 registrados em 2004. Para o procurador Regional Eleitoral, Néviton de Oliveira Batista Guedes, esse crescimento é reflexo do esforço dos promotores eleitorais em contestar a candidatura de quem tem pendências judiciais.
''Os promotores realmente se engajaram nesse trabalho'', elogia. Para o procurador, mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a candidatura de políticos condenados em primeira instância, o esforço do Ministério Público não perdeu importância. ''Mesmo que esse esforço não culmine com a cassação do registro, o trabalho já é válido uma vez que dá visibilidade ao passado do candidato para que o eleitor possa se informar melhor.'' Segundo Guedes, a maior parte dos candidatos cassados tiveram contas reprovadas nos Tribunais de Contas do Estado e da União.
O aumento no número de recursos atrasou o cronograma de julgamentos do TRE. O prazo para o tribunal analisar os recursos acabou no último sábado, dia 6, mas nesta terça-feira a Corte ainda analisava mais de 150 processos de registro. Até o fechamento dessa reportagem a previsão era de que a sessão iria se prolongar até o final da noite.
Para o procurador os resultados registrados são reflexo de um contexto histórico de atenção aos candidatos ''ficha suja''. ''É todo um processo que joga luz sobre essa questão que é de suma importância para o processo democrático'', avalia. O advogado Dirceu Andersen Júnior, que representa o DEM em Curitiba, discorda. ''O Ministério Público contestou algumas candidaturas com base em qualquer ofensa, o que com a decisão do STF perdeu o objeto.''
No Paraná foram registradas 25.763 candidaturas, dos quais 24.701 candidatos estão aptos a participar das eleições. Outros 996 já tiveram suas candidaturas indeferidas ou cancelaram a participação no pleito. E 66 estão aguardando o julgamento segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


