Brasília - A construção da usina hidrelétrica de Itaipu durante a ditadura militar (1964-1985) gerou graves violações de direitos indígenas, com adulteração de procedimentos para subestimar o número de índios que habitavam a região. É o que diz relatório produzido ao longo de três anos pela PGR (Procuradoria Geral da República) e divulgado nessa quinta-feira (25) pela procuradora-geral, Raquel Dodge. O relatório poderá embasar ações judiciais para a responsabilização da União e de demarcação de terras indígenas no Paraná. Maior hidrelétrica do país, Itaipu foi projetada e construída de 1975 a 1982 durante os governos militares dos generais Ernesto Geisel (1907-1996) e João Figueiredo (1918-1999).

Como é uma empresa binacional, pela lei uma eventual ação judicial contra a usina deve tramitar no STF (Supremo Tribunal Federal), daí a participação direta da PGR no caso. Para criar o lago artificial, a obra inundou cerca de 135 mil hectares e transferiu 40 mil pessoas entre índios e não índios no Paraná. Na área afetada estavam diversos territórios considerados sagrados pelos índios guaranis, como as Sete Quedas. O estudo concluiu que apenas uma pequena parcela da comunidade indígena de Ocoy foi reconhecida como indígena pela Funai, na época gerida por um general do Exército, e depois reassentada "em condições piores do que as que enfrentava antes"."

Todas as demais localidades existentes entre Foz do Iguaçu e Guaíra foram completamente ignoradas e as famílias indígenas que nelas viviam foram tratadas como posseiros e invasores (porque não tinha documentos das terras), sendo delas expulsas sem nenhum ressarcimento", diz o relatório organizado pelos procuradores da República Gustavo Kenner, João Akira Omoto, Julio José Araujo Junior e pela antropóloga Luciana Maria de Moura Ramos, nomeada analista pericial da PGR. Para estabelecer o número de indígenas que viviam na região na época da obra, a Funai recorreu a um método abolido nos anos seguintes e, segundo o relatório, usado somente naquele empreendimento, a fim de "testar o grau de indianidade" de cada uma das pessoas que habitavam a região de Ocoy.

A apuração da PGR se estendeu por cerca de 30 meses com a tomada de depoimentos de indígenas, viagens à região, uma perícia antropológica em diversas comunidades indígenas e acesso a mais de duas centenas de documentos e relatórios, dos quais oito produzidos por Itaipu, 13 pela Funai, sete em conjunto pela Funai e Itaipu e quatro documentos de entidades indigenistas, além da análise de mais de uma centena de pesquisas acadêmicas realizadas ao longo dos anos.

HISTÓRIA REVISTA

Para o procurador Gustavo Kenner, o relatório desmente a história oficial de que havia um "vazio demográfico" na região. "O primeiro e maior efeito desse relatório é o reconhecimento, talvez pela primeira vez pelo Estado brasileiro, de que houve ali uma violação grave dos direitos dos povos guaranis. E reconhecer que ali havia uma identidade e uma territorialidade, que não foi renunciada em nenhum momento pelos índios guaranis. Esse trabalho não é fruto de voluntarismo. Os índios guaranis nunca desistiram, nunca abandonaram essas áreas, embora tenham sofrido sérios processos de violência", disse.

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