Brasília - O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem substituir o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O substituto será o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).
Moraes foi afastado da relatoria por antecipar seu voto antes mesmo da apresentação do parecer. Ele sinalizou que iria absolver Edmar no processo de cassação por suposto uso irregular da verba indenizatória. O deputado também foi criticando por suas declarações. Moraes disse que ''se lixava para a opinião pública'' e para a ''mídia''.
O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), leu o parecer técnico elaborado pela consultoria da Câmara que permitiu seu entendimento de que poderia trocar a relatoria. ''Quase todos os conselheiros demostraram desconforto e começaram a defender a saída do relator.''
A deputada Solange Amaral (DEM-RJ) afirmou que o DEM pediu a troca da relatoria porque as declarações de Moraes colocaram em dúvida a sua isenção sobre o caso. ''Não se trata de qualquer questão pessoal, mas de questionar o papel do relator, que requer uma imparcialidade, um distanciamento necessário para que se possa produzir um relatório. (...) É só a partir da imparcialidade e isenção e que se pode produzir um relatório a ser votado pelo Conselho de Ética'', disse.
Ao defender a permanência de Moraes na relatoria, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) atacou o comando da Câmara. Ele responsabilizou os deputados que passaram nos últimos anos pela Mesa pelos escândalos envolvendo abuso no uso da cota de passagens aéreas e o mau uso da verba indenizatória. ''Esses escândalos são culpa dos membros da Mesa que quando querem cargo oferecem cargo para votarmos neles.''
Anteontem, Moraes disse que não se arrependia do que havia dito. ''Eu continuo dizendo sempre o que digo: entre a minha memória, a minha historia, a minha consciência e a verdade, eu fico sempre com a verdade, mesmo que tenha que pagar um preço perante a opinião pública.''
O deputado insiste que não adiantou seu voto e que disse apenas que não tinha como condenar Moreira por uso irregular da verba indenizatória porque não tinha como provar que o benefício foi usado de forma irregular. Moraes disse que não se sente constrangido em contrariar os colegas do órgão que defendem sua saída.
Moraes, que acusa a imprensa de distorcer o que disse e só fala com jornalista gravando a conversa com um gravador próprio, disse que já tem um mandado de segurança para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para continuar no posto.

Pressão
Como forma de pressionar a saída de Moraes, ontem o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), subiu à tribuna para anunciar que o partido deve deixar o Conselho de Ética se o relator fosse mantido. Caiado disse que o partido não pode compactuar com a intransigência que Moraes demonstra à frente da relatoria.

mockup