Conselho de Ética decide sobre processo contra André Vargas


Agência Câmara

O Conselho de Ética reúne-se na terça-feira (29) para votação do parecer preliminar do relator deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que recomenda a continuação do processo disciplinar contra o deputado licenciado André Vargas (PR). Na semana passada pedido de vista conjunta adiou a análise do texto.

Caso seja aprovado o relatório preliminar, o deputado André Vargas terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa escrita. O prazo começa a correr depois que o deputado for notificado. Além de uma viagem de jatinho paga pelo doleiro Alberto Youssef, há suspeitas de que Vargas teria intermediado interesses de Youssef em contratos com o Ministério da Saúde.

O primeiro pedido de vista foi formulado pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA). Segundo ele, a iniciativa não representa uma posição do partido, mas sim pessoal. Zé Geraldo disse que não pode aceitar o que chamou de "linchamento" do deputado André Vargas. De acordo com ele, o Conselho não adotou procedimentos como notificar seu colega de bancada e não permitiu o acompanhamento do processo por um advogado. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), respondeu que André Vargas foi quem não nomeou advogado para esta primeira fase do processo.

O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) foi autor do segundo pedido. Ele explicou que sua iniciativa teve o objetivo de caracterizar um pedido de vista conjunta, o que impede a repetição de novas solicitações de vista em reuniões futuras do Conselho.José Carlos Araújo também levantou a tese segundo a qual o deputado André Vargas poderia lançar mão da figura jurídica conhecida como delação premiada para ter sua pena amenizada em troca da cooperação com as investigações. A tese da delação premiada provocou divergências.

O relator Júlio Delgado também rebateu uma reclamação do deputado Fernando Ferro (PT-PE) que disse ter ficado decepcionado com entrevista concedida à CBN na semana passada em que Delgado teria emitido juízo de valor quanto ao processo.


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