Brasília - O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), encerrou a sessão de ontem depois de enterrar as três denúncias apresentadas ao colegiado contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e as duas representações apresentadas pelo PSOL - uma contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e outra contra o atual presidente José Sarney (PMDB-AP). Depois, sugeriu que, se as próximas ações contra Sarney, forem baseadas apenas em denúncia de jornal, também serão arquivadas. ''Se forem iguais, não tem mais sentido'', disse. Questionado se não seria mal visto pela opinião pública, por ter pedido o arquivamento das cinco ações ontem, Duque respondeu, com ironia: ''Não me preocupo, porque sou o senador mais duro (sem dinheiro) do Senado''.
A primeira denúncia arquivada foi apresentada contra Sarney era sobre as suspeitas de que Sarney teria beneficiado o neto José Adriano Sarney, em operações de crédito consignado de funcionários da Casa. ''O documento se limita a citar pretensos fatos'', argumentou Duque. Ele acrescentou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) exige que a prova não seja recortes de jornal. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) interrompeu Duque para dizer que o STF não permite recorte de jornal na condenação, mas que aceita para a abertura de investigação.
Na segunda, Sarney era acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre sua participação na direção da Fundação José Sarney. Duque pediu o arquivamento alegando que a denúncia de Virgílio era baseada apenas em recortes de jornais. ''O Conselho não pode ser instrumento para denúncias vazias, baseadas em denúncias de jornais, os quais o objetivo ninguém sabe qual é'', justificou Duque. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protestou contra a decisão e disse que Paulo Duque está fazendo juízo de valor ao negar a abertura de processo contra Sarney.
Também à Fundação José Sarney era a terceira denúncia arquivada. Tratava especificamente da suspeita de a instituição ter desviado pelo menos R$ 500 mil do patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobras para empresas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado. A denúncia foi apresentada pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). ''Não pode este conselho ser nem instrumento de ação político-partidária nem substituir o eleitor em sua decisão soberana como titular do poder'', diz o relatório do presidente do Conselho de Ética, que considerou as acusações genéricas. Virgílio anunciou que vai recorrer.
As duas representações arquivadas por Duque, apresentadas pelo PSOL, contra Calheiros e outra contra Sarney acusavam os senadores peemedebistas pela edição de atos secretos do Senado. O despacho que ele deu para as duas representações é igual. Ele alega que não foi anexado na representação ''nenhum documento de qualquer espécie e, não bastasse isso, todas as informações contidas são notícias de jornal''.
Paulo Duque usou o mesmo argumento para arquivar as três denúncias de autoria do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). ''O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar não pode ser utilizado como instrumento para aparelhar denúncias vazias, com mera pretensão eleitoral, baseadas apenas em recortes de jornal, cuja fonte e intenção ninguém sabe qual é'', diz o despacho do senador, que ainda está sendo lido pelo senador Gim Argello (PTB-DF).

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