Conselho arquiva dois processos contra Renan
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quinta-feira, 06 de dezembro de 2007
Folhapress 
Brasília - O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), decidiu arquivar os quarto e quinto processos aberto contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. A decisão de Quintanilha foi tomada sem consultar os demais integrantes do conselho. Se os demais integrantes do conselho reclamarem da decisão unilateral, ele pode ser obrigado a recuar e consultá-los sobre o arquivamento.
No quarto processo, Renan era acusado de integrar um suposto esquema de desvio de dinheiro em ministérios controlados pelo PMDB - que seria coordenado pelo lobista Luiz Cláudio Garcia, pai de uma funcionária de Renan. No quinto processo, ele era acusado de espionagem contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Quintanilha nem chegou a designar um relator para o caso. Ele considerou as denúncias ''frágeis'' e ''inconsistentes'' para a instalação oficial de um processo - que exigiria a designação de um relator.
O arquivamento do quarto processo ocorre um dia depois de o plenário do Senado absolver Renan no julgamento do segundo caso - no qual era acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas. Um pouco antes do julgamento, Renan anunciou que renunciava ao cargo de presidente do Senado.
A Mesa Diretora do Senado também deve arquivar um sexto processo contra Renan, no qual é acusado de apresentar uma emenda que permitiu o repasse de R$ 280 mil para uma empresa fantasma. O comando do Senado decidiu sobrestar (adiar) a decisão sobre o envio do sexto processo ao conselho até que os demais casos contra Renan fossem julgados pelo órgão. A reportagem apurou que, se as demais representações contra o peemedebista forem arquivadas, a Mesa Diretora deve também suspender as investigações do sexto processo.
O PSOL vai recorrer da decisão de arquivar o quarto e o quinto processos. O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), disse que o peemedebista não tem poderes para decidir sozinho sobre o arquivamento dos processos. ''O Conselho de Ética não tem regimento próprio, mas, por analogia, se pautava pelo regimento da Câmara. Um presidente do conselho não tem autoridade para arquivar qualquer processo. O mínimo que se pede é submeter ao próprio plenário do conselho'', afirmou.
O PSDB e o DEM - responsáveis pelo quinto processo contra Renan - também vão recorrer no próprio Conselho de Ética. ''É óbvio que foi uma atitude arbitrária, uma decisão monocrática que não corresponde aos anseios do PSDB e, tenho certeza, do DEM também'', disse o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM).


