Brasília - O Senado deu ontem o primeiro passo no processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Mal assumiu a presidência do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acolheu o pedido do PSOL, apresentado há 13 dias, e determinou a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes. O relator do caso será escolhido amanhã por sorteio entre os 15 integrantes do Conselho de Ética.
Assim que for notificado, o que deverá ocorrer até esta quarta-feira, Demóstenes terá o prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa prévia por escrito. Este prazo acaba no próximo dia 24. Apesar da aparente disposição dos senadores em punir Demóstenes, a expectativa é que a votação da eventual cassação do senador não ocorra tão cedo. ''Quem sabe no apagar das luzes dos trabalhos do Congresso, antes do recesso de julho, nós não conseguimos votar'', disse Valadares. ''Vamos acelerar para analisar antes do recesso'', emendou.
Com a abertura do processo, o senador será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível durante o período que lhe resta de mandato e mais oito anos depois do término da legislatura, caso renuncie. Ou seja, Demóstenes ficará inelegível até 31 de janeiro de 2019, quando termina seu mandato. A partir dessa data, são contados mais oito anos. Os mesmos prazos servem para o caso de o Senado decidir por sua cassação. Neste caso, Demóstenes só poderá disputar uma eleição depois de 31 de janeiro de 2027.
Ao aceitar a representação do PSOL, Valadares argumentou que ''não se pode dizer que as acusações contra o senador Demóstenes são improcedentes''. ''Não se trata de fatos anteriores ao mandato. São de conhecimento público e objeto de inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal. Ou seja, a representação reúne todas as condições para avançar neste colegiado'', disse o presidente do Conselho, ao observar que o clima no Senado é de ''intensa decepção e de frieza'' com Demóstenes.
Líderes de partidos aliados e de oposição haviam acertado escolher ontem mesmo o relator do processo contra Demóstenes. Mas interpretações divergentes do regimento do Senado levaram as lideranças a optar pela cautela e deixar a definição do relator para a quinta-feira. ''Do outro lado não tem amador. Não sou jurista, mas do outro lado está cheio'', afirmou o líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA). O temor era que, se o sorteio do nome do relator fosse feito, os advogados de Demóstenes entrassem no Supremo com mandado de segurança questionando a decisão.
Há duas semanas, o PSOL entrou com representação contra Demóstenes, mas o pedido não tinha sido analisado até hoje porque o Conselho de Ética estava sem presidente desde o ano passado. Regimentalmente, a presidência do Conselho cabe ao PMDB, maior partido do Senado, que não fez nenhuma indicação. Integrante mais idoso do Conselho, o nome de Valadares surgiu num consenso entre os líderes partidários. Ele deverá ficar ocupando interinamente a presidência do Conselho durante o processo contra Demóstenes.

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