Brasília - O relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), confirmou ontem que o corte nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário será de R$ 12,26 bilhões e não R$ 20 bilhões - como foi proposto inicialmente pelo governo. O corte foi feito para readequar o Orçamento ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Sem criticar a equipe econômica, o petista disse que chegou ao número final por meio de uma nova ''forma'' de fazer os cálculos. ''O déficit é o mesmo (o calculado pelo governo e por ele). Mas a forma de chegar aos números, nós mudamos'', disse Pimentel, que afirmou que ainda vai apresentar seu parecer aos líderes partidários antes de levá-lo à votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
No relatório, Pimentel afirmou ter preservado o valor de R$ 412,40 para o salário mínimo, além de R$ 48,4 bilhões para a saúde e mais R$ 13,8 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o petista, as emendas de bancada terão R$ 10,15 bilhões e as individuais - no total - mais R$ 4,75 bilhões. A partir de negociações com as centrais sindicais, ele também alterou valor do mínimo que estava previsto para R$ 407,33. Pimentel lembrou que a expectativa de despesas com a liberação de emendas de bancada era de R$ 13,76 bilhões.
Com o fim da arrecadação da CPMF, o governo anunciou medidas compensatórias que incluíam o aumento das alíquotas do IOF e da CSLL, além do corte geral no Orçamento de 2008.
Na última segunda-feira, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou sua reestimativa de receita para o Orçamento de 2008. Segundo os cálculos de Dornelles, havia indicativos de que o corte geral na proposta orçamentária seria menor ao sugerido pelo governo.
É que o senador apontou queda de R$ 2,737 bilhões nas receitas primárias líquidas, mas acréscimo de R$ 4,1 bilhões nas primárias brutas. Também informou que havia previsão de aumentar as transferências para os Estados e municípios em R$ 6,8 bilhões. Baseado nesses números e também na elevação na arrecadação de vários impostos, Dornelles deu a entender que seria possível reduzir o corte geral no Orçamento.

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