Congresso reabre com falta de 90%
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segunda-feira, 03 de agosto de 1998
Rosa Costa Agência Estado 
Menos de 10% dos 513 deputados e dos 81 senadores retornaram ontem ao trabalho, depois de um mês de recesso. O vazio do Congresso no início do semestre já era esperado. Houve um acordo entre a Câmara e o Senado para limitar as votações, antes das eleições de 4 de outubro, aos próximos dias 11, 12 e 13. Os trabalhos serão suspensos até a segunda quinzena de setembro, quando haverá outra etapa de sessões.
A sessão do Senado, presidida pelo vice-presidente, Geraldo Melo (PSDB-RN), durou 20 minutos. Cinco senadores estavam em plenário. Na câmara, a sessão foi aberta pelo deputado Adylson Motta (PPB-RS), com apenas quatro dos 21 deputados que estavam na Casa. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), considerou normal a ausência de parlamentares.
Segundo ele, o calendário não atrapalhará as atividades do Legislativo porque leva em conta o que será possível votar ou não no período. Matérias polêmicas, como os destaques da reforma da Previdência, por exemplo, estão fora da pauta. O assunto só será examinado depois das eleições.
Um dos destaques acaba com a idade de transição para aposentadoria - de 53 anos para os homens e 48 anos para mulher - ao limitar o direito da aposentadoria ao tempo de contribuição. O outro mantém a paridade dos vencimentos entre aposentados e servidores da ativa. A outra modificação abranda a exigência de quem requerer aposentadoria em atividades insalubres ou perigosas. Os três pontos são considerados vitais pelo governo.
Já o projeto que torna a falsificação de medicamentos crime hediondo será votado na próxima semana em regime de urgência, na Câmara e no Senado. Até outubro, as votações serão feitas no Auditório Nereu Ramos, porque o plenário e o painel de votação estão sendo reformados.
A comissão do Congresso encarregada de votar assuntos de urgência durante o recesso, não se reuniu nem uma vez em julho. Houve apenas uma solicitação, da deputada Maria Laura (PT-DF), mas faltou quórum para exame. Ela queria aprovar requerimento para que o ministro da Saúde, José Serra, explicasse o que está sendo feito para combater a falsificação de medicamentos. A comissão é formada por 16 deputados e 7 senadores.Edison Vara/Agência Estado(Não é permitida a reprodução total ou parcial desta foto dentro ou fora do Brasil)Para ninguémDeputada Maria Laura discursa para plenário vazio. Ao fundo, Michel Temer conversa com Adilson MotaDepois de um mês de recesso, apenas 10% dos parlamentares retornam ao trabalho: preocupação é com as eleições


