Congresso quer salvar sua imagem
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quarta-feira, 07 de janeiro de 1998
Agência Estado Brasília 
Não é só a aprovação das reformas administrativa e da Previdência Social que preocupa os líderes aliados ao Palácio do Planalto. Os governistas começaram a se articular ontem em Brasília para acelerar as votações das propostas em pauta e garantir produtividade máxima à convocação extraordinária. Tudo para salvar a imagem do Legislativo que está consumindo cerca de R$ 26 milhões só em salários de parlamentares e funcionários por 29 dias de trabalho extra.
Nossa tática será a de conceder urgência urgentíssima às propostas que já tiverem passado por uma comissão técnica, e levá-las a voto em plenário, antecipou o líder do governo no Senado, Élcio Alvares (PFL-ES), que se reuniu ontem com o presidente do Congresso, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), para definir a estratégia dos senadores. Eu vou defender a urgência urgentíssima na Câmara, completou o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE). Temos de mostrar serviço porque a sociedade está de olho em nós.
Líderes de todos os partidos na Câmara reúnem-se hoje com o presidente Michel Temer (PMDB-SP) para tentar um acordo de procedimento na convocação. O acerto poderá levar direto ao plenário o projeto de emenda constitucional que limita os poderes do presidente da República na edição de medidas provisórias (MPs). A unanimidade pode tudo, resumiu Inocêncio, ao apontar três temas importantes na convocação: a reforma previdenciária, a proposta que trata das MPs e a que estabelece o efeito vinculante nas decisões judiciais de acordo com as manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF).
A tese de acelerar a votação de outros projetos, além daquele que trata do sistema previdenciário, agrada as oposições, que duvidam da aprovação da reforma. Temos que sair da armadilha de transformar a convocação em pauta única, defende o petista José Genoíno (SP). O deputado sugere que a Câmara eleja outras prioridades, como a limitação do uso de MPs, o projeto que muda o sistema de segurança pública e o que trata do efeito vinculante, citado por Inocêncio.
Plataforma mínima Os governistas insistem em aprovar a reforma da Previdência tal como veio do Senado, para liquidar a questão sem que a emenda seja submetida a nova rodada de votações pelos senadores. Mas as oposições contam com a dissidência do PMDB, que já anunciou sua disposição de mudar o texto do Senado na comissão especial que analisar a reforma.
Estamos querendo discutir uma plataforma mínima para mudar a reforma do Senado, anunciou o líder do PT, deputado José Machado (SP). Certo de que será possível fechar um entendimento com o PMDB para apresentar emendas comuns, o petista planeja a primeira conversa para hoje com o primeiro vice-líder do PMDB, Wagner Rossi (SP).
Faremos tudo para evitar emendas porque, depois do carnaval, será praticamente impossível conseguir quórum para votar as reformas, reagiu o líder do PSDB na Câmara, Aécio Neves (MG). Aécio contou que escolheu a dedo os representantes do PSDB na comissão especial da reforma previdenciária que poderá ser instalada já amanhã.
O relator será o tucano Arnaldo Madeira (SP) e os trabalhos serão presididos pelo pefelista Paes Landim (PI).


