Curitiba - O Congresso está pressionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que os gastos na área social para o Orçamento de 2004 sejam substancialmente maiores do que os aplicados no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). De acordo com o deputado federal de Londrina Paulo Bernardo (PT), que é relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), tanto a bancada de oposição como a governista estão apresentando emendas ao orçamento que prevêem mais gastos na área social do que no passado.
Pela Constituição, a LDO deve ser aprovada até o dia 30 de junho e estipular as metas que deverão ser seguida na composição final do orçamento, que será votado em dezembro deste ano. No total os senadores e deputados federais já apresentaram 2.022 emendas à LDO.
O consenso na Comissão Mista de Orçamento, formado por parlamentares do Senado e da Câmara Federal, é de que a maioria das emendas poderá ser discutida no segundo semestre. ''Cerca de 70% das emendas tratam de pontos muito específicos, como a construção de um hospital ou o asfaltamento de um trecho de uma rodovia. Entendemos que a comissão deve priorizar a discussão de temas mais abrangente, como a possibilidade de reajuste dos servidores públicos federais ou a porcentagem das verbas que será destinada a cada área'', comentou.
Entretanto, para Paulo Bernardo, as emendas apresentadas servem como um termômetro do que o Congresso espera do Orçamento de 2004. ''A demanda por mais gastos com área social é muito forte. O que era de se esperar, pelos compromissos assumidos pelo presidente na campanha do ano passado'', salientou o petista.
O deputado ressaltou que algumas emendas são muito específicas para serem tratadas ainda no primeiro semestre. Uma emenda do deputado federal paranaense José Borba (PMDB), por exemplo, prevê o aumento do salário mínimo de R$ 240 para R$ 330 no ano que vem. ''Entendemos que muitas emendas terão que ser discutidas mais amplamente no segundo semestre, quando já se terá um quadro mais claro dos rumos que a economia deve tomar em 2004'', comentou Paulo Bernardo.
Para elaborar a LDO, o governo está se baseando em um retrato da economia que aponta para o crescimento da economia brasileira no ano que vem e a queda da taxa de juros, atualmente em 26,5%. ''Até o final de 2004, a previsão é que a taxa de juros esteja em 14,88% e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) seja de 3,5%'', afirmou o relator da LDO. A inflação acumulada prevista para 2004 é de 7,5%, e a cotação estimada do dólar é de R$ 3,56.

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