Rosa Costa
Agência Estado
O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Margalhães (PFL-BA), disse ontem, durante a instalação dos trabalhos legislativos do ano, que ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), vão convocar cadeia de rádio e televisão para ‘‘prestar contas’’ à sociedade das atividades desenvolvidas pelos parlamentares.
‘‘É preciso esclarecer porque de um modo geral só se fala contra (o Congresso)’’, justificou ACM. O primeiro pronunciamento deverá acontecer na próxima semana. ACM queixou-se de críticos do Legislativo que não estariam valorizando a atividade dos parlamentares. ‘‘Muito céticos não reconhecem esse esforço’’, disse. ‘‘E, assim, procuram sem querer, ou querendo, enfraquecer o regime democrático’’, reclamou. O senador disse que o Congresso vai responder a isso ‘‘com ação eficiente, com inteira dedicação àquelas matérias que resultam em benefício de todos os segmentos sociais, sobretudo os mais carentes’’.
Ao contrário da Câmara, que manterá a agenda normal de trabalho, o Senado estará em ‘‘recesso branco’’ esta semana e só retornará às atividades na segunda-feira. A justificativa para a pausa é que não há o que votar em plenário. A votação, em primeiro turno, da proposta de emenda constitucional da Desvinculação de Receitas da União (DRU), tida como a matéria mais importante da convocação extraordinária, está marcada para a quarta-feira da próxima semana.
O recesso também vai adiar a leitura esta semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parecer do relator Alvaro Dias (PSDB-PR) ao projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele manteve o texto aprovado pelos deputados, a exemplo do que anunciou o relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Jefferson Péres (PDT-AM) (leia abaixo).
A Mesa do Senado se negou a divulgar a lista de comparecimento dos parlamentares durante a convocação extraordinária. E já é certo que os senadores faltosos não sofrerão corte nos R$ 16 mil a que têm direito por trabalhar na convocação. Apenas o senador Bernardo Cabral (PFL-BA), que faltou uma semana, teria aberto mão da primeira parcela da convocação no valor de R$ 8 mil.
Realizada no plenário do Senado, a sessão de reabertura durou cerca de meia hora. Presentes, além do ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, que entregou a mensagem do presidente Fernando Hernique, os ministros do Planejamento, Martus Tavares e da Previdência, Waldeck Ornelas. Para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a sessão seria diferente se estivesse aprovado projeto de sua autoria que torna obrigatória a presença do presidente da República na reabertura dos trabalhos do Congresso. ‘‘Foi uma sessão chocha’’, avaliou. ‘‘O presidente perde uma extraordinária chance de interagir com o Congresso’’, afirmou ele.
Suplicy disse que sua proposta foi parcialmente aprovada pelo relator Sérgio Machado (PSDB-CE). Machado concordou em tornar obrigatória a presença do presidente, mas rejeitou a parte em que os líderes também passariam a ter o direito de se manifestar na ocasião.Na abertura do ano legislativo, parlamentares anunciam uso de cadeia nacional de TV para mostrar atividades
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