Embalado pela troca de denúncias entre parlamentares, o Senado iniciou suas atividades este ano da forma mais atribulada possível. Em vez de avançar na votação de matérias importantes, como a reforma política, boa parte dos senadores tem se ocupado em tomar partido nas desavenças que estão em curso. O barulho é muito, mas a produção na votação de matéria é praticamente irrisória.
Do dia 15 de fevereiro, quando os trabalhos foram reiniciados até agora, foram votados apenas três projetos legislativos autorizando a instalação de rádios comunitárias e um projeto de lei que trata do combate à evasão escolar. Os partidos não fecharam os acordos para renovação da presidência das sete comissões permanentes e até agora não foi definida a pauta das matérias que terão votação prioritária.
‘‘Não adianta querer tapar o sol com uma peneira, 90% do tempo do Senado está sendo ocupado por denúncias’’, admitiu o senador Ramez Tebet (PMDB-MS). Relator de dois projetos de lei completar que tratam da previdência complementar dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada, o senador Romero Jucá (PSDB-RR) tem dúvidas se conseguirá votá-los no prazo estipulado de urgência, que termina em abril.
Ele reconheceu que o atraso poderá obrigá-lo a apresentar a matéria diretamente ao plenário, sem submetê-las às comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos. ‘‘É preciso dar um basta para começarmos a trabalhar’’, apelou o senador Jefferson Peres (PDT-AM).
A situação esta semana não deve melhorar, pelo menos em termos de votação. Além do confronto entre os aliados do governo, o ex-presidente do Senado Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e a oposição, os dois principais dias de votação em plenário estarão ocupados pelo debate sobre o embargo, já solucionado, do Canadá à carne bovina brasileira.
O assunto será tratado no início desta semana pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, e pelo ministro da Agricultura, Pratini de Moraes. Há ainda os depoimentos dos procuradores Luiz Francisco de Souza, e de Guilherme Schelb e Eliane Torelly.
Na semana passada, em meio ao embate entre o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) e ACM, a votação do projeto que estimula a fidelidade partidária teve de ser adiada para abril. A proposta fixa um prazo mínimo de quatro anos de filiação aos candidatos que já tenham pertencido a outro partido.
Sem clima para votar, o líder do bloco de oposição no Senado, José Eduardo Dutra (PT-SE), pediu o adiamento do exame do projeto. Além das dificuldades políticas para a discussão, o luto pela morte do governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), ocorrida no dia em que o projeto estava na pauta, resultou na suspensão da sessão de terça-feira.
A expectativa do presidente do Senado é recuperar o tempo perdido nesta semana. Ele quer definir os novos integrantes das sete comissões permanentes e pôr em votação, no plenário, pelo menos um projeto da reforma política, o que trata da fidelidade entre os partidos e seus filiados.

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