Brasília - As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado deverão reajustar os salários dos parlamentares em 90,7% para vigorar a partir de 1º de fevereiro, quando se inicia o novo mandato parlamentar. O valor do aumento será definido hoje, em reunião dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com os integrantes das Mesas e os líderes partidários das duas Casas.
O encontro ampliado é uma forma de dividir o desgaste político da elevação com os partidos. A tendência será equiparar a remuneração do parlamentar à do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), subindo dos atuais R$ 12,85 mil para R$ 24,5 mil. Há, no entanto, alguns líderes que defendem um acréscimo para R$ 16,5 mil, o que significa a reposição da inflação dos últimos quatro anos. Os congressistas elevaram os ordenados na última vez em 2003, quando foram de R$ 8 mil para R$ 12,85 mil, igual ao dos ministros do STF na época. Rebelo decidiu que, pelo menos na Casa, a melhoria salarial não poderá gerar nova despesa.
''Eu creio que só devemos dar reajuste com corte correspondente nos gastos da Câmara'', afirmou. Caso a decisão seja pelo maior valor, o impacto nos gastos da Casa será de R$ 157 milhões por ano, incluindo os aposentados. O orçamento da Câmara e do Senado para 2007 é de R$ 3,2 bilhões. A ampliação salarial dos parlamentares não precisará ser votada no plenário da Casa, se o presidente da Câmara e Calheiros decidirem assinar um ato conjunto das duas Mesas elevando os vencimentos até o limite do salário do ministro do Supremo Tribunal.
Desde 2002, está em vigor um decreto legislativo que permite o reajuste por ato das Mesas. Tornou-se tradição aumentar os salários de quatro em quatro anos, no início do novo mandato, mas não se trata de uma questão legal. Até a reforma administrativa, a lei definia que os salários dos deputados e dos senadores seriam definidos de uma legislatura para a outra, mas a alteração constitucional acabou com a regra e não fixa data para os aumentos.
De acordo com a direção da Câmara, em 2006, foram feitos cortes de R$ 142 milhões e haverá recursos para custear as despesas do aumento. Rebelo extinguiu a verba de publicidade de R$ 10 milhões, economizou R$ 40 milhões cortando cerca de mil cargos preenchidos sem concurso público, suprimiu 40% das horas extras dos funcionários, diminuiu a verba para reforma dos apartamentos funcionais e desistiu da construção do anexo V, que seria para a ampliação dos gabinetes.

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