Brasília - Deputados e senadores deixaram para a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), o desgaste de promover cortes de gastos no Orçamento de 2011. O projeto avançou ontem no Congresso com previsão de receita R$ 22,9 bilhões acima da projetada na proposta original do Executivo.
A elevação da arrecadação esperada permitiu acomodar obras e outras ações incluídas pelos congressistas, a maior parte em benefício de seus redutos eleitorais. O texto aprovado pela Comissão de Orçamento se limitou a cortar R$ 3 bilhões em projetos propostos pelo governo.
A maior vitória do Executivo foi manter em R$ 540 o valor do salário mínimo considerado para as despesas com previdência, assistência social e seguro-desemprego.
Mesmo com a aprovação da comissão, a votação do Orçamento no plenário do Congresso não estava garantida até o momento, por falta de acordo entre governistas e oposição.
Para evitar que Dilma comece o governo sem Orçamento, faltava solucionar o impasse em torno do remanejamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Governistas queriam manter regra atual que permite o livre remanejamento de 30% dos recursos do programa, enquanto a oposição queria reduzir a 10%.
Para aprovar o Orçamento na comissão, a base de apoio de Lula impediu uma rebelião entre os aliados conduzida pelo PDT - que ameaçava não votar o texto se o valor do salário mínimo não fosse elevado. Foi então criada uma reserva de R$ 5,6 bilhões que podem ser usados para um reajuste maior. Outro R$ 1 bilhão foi reservado para o Bolsa Família.
O texto também acrescentou R$ 3,3 bilhões ao PAC depois que Lula reclamou do corte do programa. Antes da mudança, os recursos do PAC haviam sido reduzidos de R$ 43,5 bilhões para R$ 40,1 bilhões.
O texto aprovado na comissão prevê investimentos de R$ 63,5 bilhões para o governo. A receita chega a R$ 990,5 bilhões, excluídos recursos de origem financeira.

mockup