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Congressistas defendem adiamento de eleições sem prorrogação de mandatos


Mariana Franco Ramos - Grupo Folha
Mariana Franco Ramos - Grupo Folha

Curitiba - Deputados e senadores devem chegar a um consenso nos próximos dias para adiar em um ou dois meses as eleições municipais, que inicialmente ocorreriam em 4 de outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. 


Segundo congressistas ouvidos pela FOLHA, a questão, antes evitada, é hoje quase unanimidade nas duas Casas, devido ao recrudescimento da pandemia do novo coronavírus no país.




Para Alvaro Dias, prorrogação de mandato é "ilegítimo"
Para Alvaro Dias, prorrogação de mandato é "ilegítimo" | Leopoldo Silva/Agência Senado
 



"Imagino que não causará nenhum prejuízo o adiamento para novembro ou início de dezembro; um adiamento que evite a prorrogação de mandatos. Isto sim seria péssimo, porque você estaria conferindo um tempo de mandato superior àquele determinado pelo eleitor. Aí seria ilegítimo", opina o senador Alvaro Dias (PODE-PR).


"Essa é a opinião também do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o [Luís Roberto] Barroso. Qual seria a forma? Como cabe ao congresso legislar a respeito, a minha sugestão é aprovar uma emenda constitucional nas disposições transitórias, delegando ao TSE a prerrogativa de definir a data da eleição em razão da pandemia. Essa data seria até o final do ano", defende o parlamentar.


Ainda segundo ele, a tese de só realizar novo pleito em 2022, unificando com as eleições presidenciais, não prosperou. "Nós discutimos outro dia antes de começar a sessão. Todos acham que será necessário adiar, mas sem prorrogação. A proposta de coincidência de mandatos não tem chance".


Por sugestão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deputados e senadores vão formar um grupo de trabalho ou uma comissão especial para debater o tema. A intenção é discutir com o TSE e, só depois, votar a matéria. Barroso assume o comando da Corte na segunda-feira (25).


Conforme a Agência Senado, Alcolumbre informou que a ideia foi bem recebida pelo futuro presidente do TSE e pelos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), José Antonio Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).


PAUTA

"A posição do PT é a seguinte: a discussão eleitoral não é ponto de pauta nesse momento. O momento é a pandemia e a crise sanitária, de proteção social e econômica que vivemos. Entretanto, pela incapacidade do próprio governo Bolsonaro e de sua equipe, vai se estender essa pandemia, chegando às vésperas do processo eleitoral, que não pode ter aglomeração", destaca o deputado federal Ênio Verri (PT-PR).


De acordo com o parlamentar, que é líder do partido na Câmara, é natural que se prorrogue o pleito, mas desde que a votação aconteça ainda em 2020. "O mandato que foi dado não é de seis; é de quatro anos. No colégio de líderes, o presidente Rodrigo Maia colocou na pauta e foi consenso. Ainda há especulação quanto às datas", afirma.


Sobre a ideia de unificação, o petista diz ser apenas "sonho de prefeito". "Ninguém, nenhum líder e nenhuma bancada, tocou nesse assunto na reunião [dos representantes das bancadas]", completa. A expectativa é que o grupo de trabalho seja formado no início da semana.




A reportagem também procurou o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná. A assessoria de imprensa do órgão informou, no entanto, que o Tribunal aguarda a decisão do TSE para se posicionar a respeito.

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