Brasília - No último dia do ano de trabalho efetivo da Câmara e do Senado, os parlamentares aprovaram ontem em votação relâmpago um aumento de 61,83% nos seus próprios salários, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. A partir de 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), equivalente ao teto do funcionalismo público.
O presidente ganha, atualmente, R$ 11.420,21, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil - ao todo são 15 salários por ano -, e o vice-presidente e os ministros de Estado têm o salário de R$ 10.748. O aumento salarial provocará um efeito cascata nas assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais (leia box nesta página).
O aumento de agora significará um impacto de R$ 124 milhões anuais nos cofres da Câmara. Atualmente, a Casa gasta cerca de R$ 210 milhões por ano com os salários dos 513 deputados em exercício e dos aposentados. No Senado, a estimativa é de um aumento em torno de R$ 12 milhões por ano com os 81 senadores. A Constituição dá aos parlamentares do direito de aumentar os próprios salários.
Apesar de igualar o valor do salário com o do ministro do Supremo, a aprovação de ontem não significou uma vinculação direta e permanente. Para isso, os parlamentares preparam uma proposta de emenda constitucional para ser votada no próximo ano, na qual sempre que houver aumento salarial dos ministros do Supremo, haverá o aumento igual para os deputados e os senadores sem que seja preciso passar pelo desgaste político de votar um projeto de aumento salarial. A iniciativa de reajuste ficaria para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Na Câmara, já há um projeto do tribunal à espera de votação, elevando o salário dos ministros para R$ 30.675, ou 14,78%.
A ideia dos deputados é, na mesma proposta, retirar a vinculação dos salários dos deputados estaduais com os federais para que o aumento não seja seguido pelas assembleias Legislativas nem pelas Câmaras municipais. ''Será uma proposta que faça a vinculação direta (com o salário do Supremo) e que acabe com a vinculação dos reajustes nos Estados'', afirmou o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP).

mockup