Curitiba - A taxa de congestionamento, quantidade de processos pendente de decisão, ainda é alta no Tribunal de Justiça do Paraná, principalmente na primeira instância.
De acordo com uma pesquisa sobre o sistema judiciário divulgada nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça, mais de 85% dos processos no primeiro grau permaneceram sem decisão em 2008. No total, foram 402.385 sentenças para mais de 2,7 milhões de processos. Desdes, 2,1 milhões já tramitavam desde anos anteriores e 678.447 novas ações foram abertas em 2008. A média nacional do congestionamento é 79,6%.
Nos juízados especiais, a taxa de congestionamento paranaense é de 62,1%, valor que também fica acima da média nacional de 50,6%. Em 2008, foram pouco mais de 209,4 mil sentenças para mais de 552 mil ações em tramitação. Apesar de alta, a taxa foi pouco menor que a de 2007, que havia sido de 62,9%.
No segundo grau, o percentual é bem menor. Cerca de 26,3% dos processos tramitando no segundo grau no TJ não tiveram decisão final na instância, número que ficou abaixo da média nacional que é de uma taxa de congestionamento de 42,5%. O número é pouco melhor que 2007, quando a taxa de congestionamento era de 27,5%.

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