Curitiba – Em Brasília, dois condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) estão no ranking dos oito parlamentares mais faltosos de 2017. Segundo levantamento do site Congresso em Foco, Roberto Góes (PDT-AP), campeão em ações na corte, e Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, perderam mais da metade das datas reservadas a votações na Câmara.

Além deles, a lista inclui José Otávio Germano (PP-RS), Giovani Cherini (PR-RS), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Adail Carneiro (PP-CE) e Jovair Arantes (PTB-GO). Dos 252 dias úteis do ano, os deputados federais estavam obrigados a comparecer em 119. Do total das ausências, 2,6 mil não foram justificadas até o último dia 10 de janeiro. O número de faltas equivale a mais de dois terços (67%) de todas as 12.501 presenças registradas.

Ainda conforme o Congresso em Foco, apesar de ter justificado a maior parte das 471 ausências que acumularam, cada um dos citados teve mais de 60 faltas, à exceção de Bisneto, que exerceu o mandato por menor período. A maior parte das faltas foi atribuída a problemas de saúde. Esse foi o motivo mais comum entre os alegados pelos parlamentares para escapar do desconto no salário e do risco de perder o mandato por excesso de ausências.

Outros 11 parlamentares faltaram mais de 25 vezes sem apresentar justificativa. São eles: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Waldir Maranhão (Avante-MA), José Priante (MDB-PA), Vicente Candido (PT-SP), Edmar Arruda (PSD-PR), Renzo Braz (PP-MG), Guilherme Mussi (PP-SP), Sérgio Reis (PRB-SP), Magda Mofatto (PR-GO), Vicentinho Júnior (PR-TO) e Celso Jacob (MDB-RJ).

Atestados médicos abonaram 4.418 faltas na Câmara em 2017. Missões oficiais pela Casa foram usadas para justificar 3.578 ausências. Foram atribuídas, ainda, 2.040 faltas a "decisão da Mesa". Nesse caso, a Mesa Diretora não detalha a razão do não comparecimento. Em geral, porque o parlamentar participa de atos políticos em seu Estado.

De acordo com o artigo 55 da Constituição, o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. A ressalva é, justamente, quanto às ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.

SENADORES
Já o índice de presença entre os senadores foi alto. Quase metade (49 entre os 87 titulares e suplentes que exerceram mandato em algum momento do ano) compareceu a pelo menos 90% de todas as sessões. Entre eles está Fernando Collor (PTC-AL), que no ano anterior tinha sido o mais faltoso.

Um dos denunciados no "quadrilhão do PMDB", partido que voltou a se chamar MDB no começo de dezembro, Jader Barbalho (PA) foi o senador que mais perdeu plenárias deliberativas em 2017: um total de 32, equivalente a 49% das 65 analisadas.

O também peemedebista Zezé Perrella (MG) ocupa a segunda posição. Perrella falou a 29 sessões (45%), todas elas sob a justificativa do exercício da atividade parlamentar. Ano passado, quando ainda estava no PTB, o senador faltou a 25 sessões (23%) das 91 realizadas, atribuindo 23 delas a compromissos inerentes ao mandato.

Somente os senadores José Pimentel (PT-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Reguffe (s/partido-DF) compareceram a todas as sessões realizadas entre fevereiro e novembro. (M.F.R.)

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