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Londrina

Política

m de leitura Atualizado em 12/07/2022, 16:41

Concurso para professores municipais precisará do aval da Câmara

Serão 350 novas vagas na educação básica em edital que será publicado em outubro com contratação para janeiro de 2023

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 12 de julho de 2022

Guilherme Marconi - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

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|  Foto: Foto: Vivian Honorato/N.com
 

O anúncio da criação de mais 350 vagas para professores da educação básica na Prefeitura de Londrina com salário inicial a partir de R$ 4,6 mil foi comemorado pelos concurseiros do magistério. Afinal, desde 2019 o município não ampliava o número de vagas por concurso e estava convocando apenas temporários. Entretanto, antes da publicação do edital - prevista para outubro - a proposta enviada pela gestão Marcelo Belinati (PP) precisará do aval da Câmara Municipal pois incorpora uma nova função ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal (lei municipal n.º 11.531, de 9 de abril de 2012).

A matéria chegou à Câmara em maio e tramita na Comissão de Finanças, que solicitou na tarde desta terça-feira (12) um parecer para estudo atuarial para ver o impacto do projeto na questão previdenciária. Caso seja aprovado pela Casa, o concurso trará outra inovação: será o primeiro certame para esse novo cargo de professor, que terá uma jornada de trabalho de 6 horas e atuará da educação infantil até o ensino fundamental. Atualmente, os profissionais da educação infantil atuam em seis horas e os do ensino do 1º ao 5º ano do fundamental têm jornada de quatro horas. "Ele vai suprir a nossa necessidade e tem uma nova característica, que são os professores com jornada de 6 horas, o que fará bastante diferença para os nossos alunos e também dará a garantia da hora-atividade dos professores", explicou a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Mariângela Bianchini. 

Para aumentar o número de vagas, a prefeitura ainda justifica que unidades escolares municipais têm tido enorme procura por alunos advindos da rede privada, aumentando a demanda do ensino fundamental e da educação infantil. Ainda de acordo com o  município, a legislação federal tornou obrigatório o ensino às crianças a partir de 4 anos de idade, e a rede municipal está com salas de aulas superlotadas na educação infantil, impossibilitada de reorganização por falta de professores. 

DEMANDA REPRESADA

Questionado pela FOLHA, o presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina), Fábio Molin, disse que a criação do novo cargo atende a uma demanda represada dos próprios professores da educação infantil, que agora poderão migrar para o ensino fundamental. "Esse novo cargo poderá transitar tanto na educação infantil quanto na educação fundamental. Entretanto, serão mantidos os cargos de quatro horas para os antigos."

Molin afirmou que o cargo da educação básica não trará qualquer prejuízo para as carreiras do magistério. "Esse concurso é muito importante porque temos hoje muitos professores contratados por processo temporário e isso não é bom para continuidade do ensino nem para a Caapsml, pois os temporários não contribuem para o caixa da assistência do fundo municipal de aposentadoria", completou.   

O CONCURSO 

A intenção é que os profissionais aprovados iniciem seus trabalhos na rede municipal de ensino no primeiro semestre de 2023. A remuneração total destes trabalhadores será de R$ 4.691,09, em que estão inclusos o salário básico, complementação salarial, assiduidade, gratificação de magistério e o auxílio alimentação.

Os requisitos para o cargo estarão contidos no edital. A estimativa é que, se tudo transcorrer dentro do esperado, o edital seja publicado em 6 de outubro deste ano e que todas as fases sejam concluídas até janeiro de 2023.

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