Concessionárias vão à Justiça contra índice
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quarta-feira, 01 de dezembro de 2004
Vânia Casado<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Por enquanto, as concessionárias que exploram o pedágio no Paraná vão cumprir a tabela do governo, divulgada ontem pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Com exceção da Viapar, que aceitou a tabela do governo, as demais prometeram recorrer da decisão. As novas tarifas estão em vigor desde a zero hora de hoje. O diretor regional da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR/PR), João Chiminazzo Neto, acusou o governo de novamente adotar uma posição unilateral.
As reações das concessionárias foram divergentes, mas não representam desunião do grupo disse Chiminazzo. Para ele, cada empresa adotou uma resposta de acordo com decisão de seus acionistas.
Segundo Chiminazzo, a Ecovia decidiu que vai aplicar o reajuste conforme a portaria do governo, mas vai entrar na Justiça questionando a correção. A Rodonorte não vai aplicar reajuste nenhum, vai permancer com os valores antigos, mas vai entrar na Justiça para questionar a correção da tabela do governo.
A concessionária Caminhos do Paraná, concordou em aplicar a tabela do governo e vai tomar medidas administrativas para revisão dos cálculos do DER. A Rodovia das Cataratas vai aplicar o reajuste da portaria do governo e não definiu se vai entrar na justiça. A Viapar foi a única que o governo atendeu seu pedido de reajuste. Portanto, disse que vai cumprir a tabela divulgada.
Já a Econorte, não havia tomado uma decisão até o início da noite de ontem. Mas os novos valores do pedágio deveriamm estar afixados nas praças antes da meia noite de ontem. Segundo Chiminazzo, a tendência da concessionária é acompanhar a decisão da maioria e entrar na Justiça depois.
Chiminazzo lamentou a possibilidade de repetir a ''nova guerra'' de liminares entre concessionárias e governo como ocorreu no ano passado. Ele atribuiu essa situação ao governo que ''fez do pedágio um motivo para exploração política''. Para o representante das concessionárias, o governo entendeu que as empresas necessitam do reajuste, mas esqueceu os custos assumidos pelas empresas como os degraus tarifários.
A juíza federal Cláudia Cristina Cristofani, da 5 Vara Federal de Curitiba, indeferiu pedidos de liminar formulados pelo governo do Estado e DER, que solicitavam a exclusão da TIR (Taxa Interna de Retorno) do Acionista, que estaria incluída na tarifa do pedágio. A juíza quer antes ouvir as concessionárias para se pronunciar sobre cálculos e documentos, temas que ela considera que precisam de mais estudo.


