Concessionárias questionam objetivo de auditoria
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quarta-feira, 01 de outubro de 2003
Maria Duarte<br>Equipe da Folha 
Curitiba - As seis concessionárias que cobram pedágio no Paraná encaminharam ofício ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rogério Tizzot, onde questionam o governo estadual sobre o objetivo da auditoria que está sendo feita nas seis empresas desde julho. As concessionárias querem saber se a meta do governo é realmente apurar a indenização que deve ser paga, por obrigação legal, em caso de encampação, ou se é jogar a opinião pública contra o pedágio. As concessionárias querem também que o governo detalhe qual é o procedimento adotado.
''Se for isso mesmo, nós temos direito ao contraditório, está previsto no contrato'', disse o presidente regional da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto. O ofício diz que, ''segundo as repetidas manifestações oficiais do DER, sua finalidade não é a de apuração da indenização, embora diversas autoridades do Estado tenham afirmado que a indenização seria calculada a partir do trabalho dessas comissões''. O documento foi assinado pela Econorte, Viapar, Rodovia das Cataratas, Caminhos do Paraná e Ecovia. O governo, por sua vez, diz estar fazendo um exame contábil nas concessionárias.
O valor da indenização é o principal motivo de polêmica. Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, a pedido das seis concessionárias, aponta que elas teriam a receber um total superior a R$ 4 bilhões. O governo chegou a incluir em seu site de notícias uma matéria onde questiona a veracidade do estudo. O Palácio Iguaçu informa que procurou as sedes da FGV no Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo, e que todas as sedes negaram ter elaborado o levantamento para a ABCR. Em entrevista coletiva, Chiminazzo afirma que os estudos existem, e disse que o equívoco surgiu porque realmente não foi a ABCR que solicitou o laudo à FGV, e sim cada uma das seis concessionárias.
Ele explicou que, como cada lote tem características diferentes, o estudo foi feito em cada uma das empresas. Chiminazzo mostrou cópias do contrato feito com a FGV e dos laudos, mas não forneceu detalhes do estudo. Disse que isso só será feito depois que o Estado responder o ofício entregue ao DER. É uma estratégia jurídica das concessionárias, que buscam respaldo legal.
Na semana passada, quando uma nota oficial da ABCR foi publicada nos jornais informando o valor da indenização, a Folha entrou em contato com a assessoria da FGV em São Paulo, que confirmou a existência do estudo, mas disse que nenhum detalhe poderia ser revelado porque existe no contrato uma cláusula de confidencialidade sigilo confirmado por Chiminazzo. O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, afirma que valor de R$ 4 bilhões é irreal e que a indenização deverá sem bem menor. O secretário da Fazenda, Heron Arzua, acredita que o Estado poderia até ter a receber das empresas.


