Emerson Cervi
De Curitiba
O índice de investimentos das concessionárias de rodovias no Paraná é muito baixo em relação à receita bruta estimada. No caso do Anel de Integração, ele varia de 14% a 29%, segundo o resumo de fluxo de caixa das concessionárias. Em outros países, esse índice fica entre 40% e 60% da arrecadação. Estes dados fazem parte de um levantamento divulgado pelo deputado Péricles Holleben Mello (PT).
‘‘Isto significa que de cada real pago, apenas vinte centavos serão investidos em novas obras, o restante ficará por conta da administração, operação, conservação e lucro das empresas, segundo o próprio contrato’’, afirma o deputado, para quem indícios de irregularidades encontrados por técnicos no contrato de concessão de um dos lotes do Anel de Integração explicam a dificuldade de se conseguir informações sobre este programa.
O diretório estadual do PT contratou técnicos para fazer uma análise das concessões. Apesar de ser líder da bancada do partido na Assembléia, Péricles não conseguiu cópias dos documentos necessários para o trabalho dos engenheiros. ‘‘Aprovamos apenas um, entre vários requerimentos, para informações sobre o lote 5’’, disse Péricles. Com base em informações obtidas do contrato de concessão entre governo do Estado e concessionária Rodonorte, o deputado afirma que o processo de concessão das rodovias ‘‘é lesivo ao interesse público’’ e deve ser totalmente revisto. ‘‘Os administradores públicos que assinaram esse contrato têm que ser denunciados criminalmente’’, afirmou.
No caso da Rodonorte, o total de investimentos representa apenas 22,4% da receita bruta. ‘‘Se somarmos aos investimentos da concessionária os custos relativos a administração, operação e conservação do sistema, esse percentual chega a 38,65%’’, diz o deputado.
Segundo Péricles, as irregularidades nas concessões do Paraná começam na definição do valor do pedágio e do cronograma de investimentos. ‘‘O governo definiu as tarifas e as obras exigidas sem estudo prévio’’, conta. ‘‘A proposta comercial apresentada pelas próprias empresas é que determina o equilíbrio financeiro do sistema’’. O deputado espera conseguir apoio de representantes da sociedade nos fóruns de debate organizados pelo Sindicato dos Transportadores de Cargas do Paraná (Setcepar) na exigência de maior transparência. ‘‘Os contratos foram assinados por um órgão público e o público não tem acesso a eles, isso é um absurdo’’.
No resumo de fluxo de caixa das empresas é possível encontrar outra informação que o Governo não divulga. O documento mostra a receita bruta e as despesas previstas. Um dado interessante é que o contrato prevê que nos dois primeiros anos nenhuma concessionária teria fluxo de Caixa positivo. Elas apresentariam déficits entre o primeiro e sétimo ano de concessão.
‘‘Os empresários dizem que investiram mais do que arrecadaram no período, mas isso já estava previsto no contrato e não se trata de desequilíbrio financeiro’’, lembra Péricles. Os superávits previstos entre o 14º e 24º ano de concessão compensariam os prejuízos do início do programa.

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