Comunidade Solidária dispõe de R$ 2,9 bi para atender carentes
PUBLICAÇÃO
sábado, 13 de setembro de 1997
Agência Estado Brasília 
O orçamento federal destina R$ 2,9 bilhões para os municípios incluídos no Comunidade Solidária. Uma verba que cresce ano a ano. Em 1996, era de R$ 1,9 bilhão. E ainda é considerada pequena para atender às milhares de famílias beneficiadas pelos convênios do programa. Nos municípios atendidos pelo Comunidade, a população rural é maioria, a proporção de chefes de família com menos de dois salários mínimos de renda chega a quase 80% e a proporção de analfabetos entre 15 a 19 anos é de 20% (a média brasileira é de 12%).
O dinheiro é repassado pela Secretaria do Tesouro Nacional aos ministérios que firmam convênios para executar os programas. Parte da verba é administrada pelo próprio ministério na execução das atividades e parte é transferida diretamente ao município de acordo com os termos dos convênios assinados. Em alguns casos, como a construção de moradia para famílias carentes, os Estados recebem a verba, para usá-la na cidade beneficiada.
As prefeituras, regularmente, prestam contas do dinheiro usado. Para prevenir o desvio de recursos, o governo mantém linhas telefônicas destinadas a receber denúncias e exige a formação de comissões nas cidades, com integrantes da comunidade e políticos de partidos da oposição, que fiscalizam a execução dos programas.
O Comunidade Solidária reúne 16 programas de cinco ministérios - Saúde, Trabalho, Planejamento, Agricultura e Educação. São ações de governo para reduzir a mortalidade infantil (como a vacinação e treinamento de agentes de saúde), melhorar condições de alimentação distribuindo cestas de produtos básicos e merenda escolar, apoiar a produção agrícola de famílias pobres e facilitar a entrada de trabalhadores no mercado de trabalho.
Há também programas para construção de casas e saneamento básico, e para atendimento a estudantes, como o de transporte escolar. Muitos desses programas são estendidos a municípios não incluídos no Comunidade Solidária, só que, nesse caso, há exigência de contrapartida da prefeitura, explica Anna Peliano. Quando os prefeitos nos procuram, muitos se surpreendem ao saber que, mesmo sem estar no Comunidade Solidária, podem ter ajuda federal.


