Quase um ano depois da compra por R$ 621 mil de livros da coleção ''Vivenciando a Cultura Afrobrasileira e Indígena'' para alunos do ensino fundamental das escolas públicas de Londrina, a Secretaria de Gestão Pública abriu procedimento para anular o processo de aquisição, feito sem licitação. Os livros, da Editora Ética, da Itabuna, Bahia, foram considerados racistas por entidades ligadas ao movimento de igualdade racial e recolhidos por determinação do Ministério Público. A secretária de Educação, Karin Sabec, foi acusada pelo MP de improbidade administrativa. Ela alegava que se tratava de uma obra singular - a única que poderia atender aos interesses do município, mas revelou-se com conteúdo absolutamente impróprio.
O secretário de Gestão Pública, Fábio Reali, disse que a demora na abertura do processo de anulação se deu em razão da necessidade de aguardar trâmites internos do poder público. ''Há um tempo para análise e pareceres para que a administração tome a melhor medida'', afirmou. ''A ideia da anulação é obter o ressarcimento dos cofres municipais.''
O processo de anulação da compra foi publicado na edição de ontem do Jornal Oficial do Município e está amparado no artigo 49 da Lei de Licitações, no qual está prevista a obrigação de anular ''de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado'', processo de compra ilegal.
''Recebemos o parecer da Procuradoria Jurídica recomendando a anulação porque o processo não foi correto'', disse Reali, evitando comentar se o parecer da Procuradoria atribui responsabilidade apenas à editora ou também à secretária. A ação civil pública do MP culpa apenas Karin Sabe pelas ilegalidades.

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