ORIGEM
A estabilidade do funcionalismo surgiu na Constituição de 1934, na era getulista. ‘‘Os funcionários públicos, depois de dois anos, quando nomeados em virtude de concurso de provas e, em geral, depois de dez anos de efetivo exercício, só poderão ser destituídos em virtude de sentença judiciária ou mediante processo administrativo, regulado por lei, e no qual lhes será assegurada plena defesa
OBJETIVO
Adotada após a Revolução de 1930, tinha como objetivo modernizar a máquina administrativa, criando uma burocracia eficiente e desvinculada dos partidos políticos. O emprego de amigos, parentes e aliados, muito usado na República Velha (1889-1930), acarretava despesas para o Estado, mas também viciava a administração pública. A cada eleição, o governante demitia os servidores para nomear seus parentes, amigos e cabos eleitorais
BUROCRACIA
Em 1938, foi criado o Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público). Visava instituir uma burocracia fundada no ‘‘sistema de mérito . O Dasp contribuiu para organizar e padronizar o trabalho nas repartições, além de melhorar a qualificação do funcionalismo
DISTORÇÕES
A contratação por concurso nunca chegou a se generalizar completamente. Em 1936, antes mesmo da criação do Dasp, uma lei estabeleceu uma separação dos servidores de duas categorias: a dos funcionários e a dos extranumerários. Os primeiros deveriam prestar concurso para ingressar na carreira. Os demais eram admitidos por prazo determinado, sem concurso. Os servidores temporários atenderam aos interesses clientelistas
CLIENTELISMO
A contratação de servidores temporários continuou sendo largamente utilizada na administração federal, estadual e municipal. De tempos em tempos, os servidores temporários são convertidos em funcionários estáveis.
ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
Em 1967, o decreto lei 200 dá um perfil de administração pública gerencial, com descentralização para autarquias e fundações de direito privado criadas pelo Estado
CONSTITUIÇÃO DE 1988
Manobra constitucional concedeu estabilidade a todos os funcionários com cinco anos de serviço
MAIS GASTOS, MENOS SALÁRIOS
Entre 1992 e 1995 os gastos com funcionalismo público duplicaram, segundo dados do ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. O salário real do funcionalismo, porém, vem caindo, para a maioria da categoria. Categorias privilegiadas, porém, garantem e expandem seus ganhos.
Fonte: Agência Folha

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