Comissionados do governo podem perder emprego
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quinta-feira, 05 de dezembro de 2002
Maria Duarte<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Os 3.417 funcionários comissionados do governo Jaime Lerner (PFL) correm o risco de perder o emprego a partir de 1º de janeiro do ano que vem, quando Roberto Requião (PMDB), adversário de Lerner, assumir o Palácio Iguaçu. Uma movimentação, dentro do governo, já começou. Cerca de 300 comissionados cedidos para o governo Lerner já estão exercendo o direito de reassumir suas funções na Prefeitura de Curitiba. Outros estão em busca de uma acomodação, também política.
Os cargos comissionados são de livre nomeação do administrador público, e a escolha de seus ocupantes normalmente é feita por critérios políticos. Segundo o governo, há 3.579 vagas de comissionados criadas, mas 3.417 estão preenchidas atualmente. E das vagas preenchidas hoje, 1.472 não são funcionários de carreira, ou seja, não têm vínculo algum com o Estado, segundo a Secretaria da Administração.
O deputado estadual e vice-governador eleito Orlando Pessuti (PMDB), porta-voz do governador eleito Roberto Requião (PMDB), disse que o futuro governo estuda cortes na máquina administrativa, e pode reduzir o número de cargos em comissão. ''Mas isso depende de um estudo prévio. Só teremos uma visão mais clara depois de 1º de janeiro, quando os secretários assumirem suas pastas'', disse. ''Mas não vamos fazer nenhuma operação de extermínio, pois em certos casos os comissionados são necessários'', completou.
Além de secretários de Estado, que são escolhidos pessoalmente pelo governador, outras funções são comissionadas, como diretores de pastas, assessores técnicos e chefes de núcleos regionais. O salário médio é de R$ 3 mil. O cargo mais alto, chamado Direção e Assessoramento Superior (DAS) 1, recebe mensalmente R$ 3.897. O DAS 2, R$ 3.485. Os valores vão diminuindo até o DAS 5 (o menor dos DAS), que ganha por mês R$ 2.657. Os números foram fornecidos pela Secretaria da Administração. Em seguida, vêm os assessores técnicos, do 1C ao 15C, cujos salários variam de 1.179 a R$ 475.
Além dos comissionados, há os funcionários temporários, lotados nas paraestatais criadas pelo governo Lerner. Os temporários não são comissionados, são empregados com contratos por tempo determinado, ou seja, não são estatutários. A Paraná Educação, que contrata professores para a rede estadual, é a que mais tem temporários: 13 mil. A Paraná Previdência tem 176 celetistas. A Paraná Tecnologia tem, segundo o governo, apenas seis; a Paraná Cidade, 112. E a Eco Paraná 22 (sete em Pontal do Paraná).
O Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal (Crafe), criado em 1998 e atualmente extinto, determinou, atráves de resolução em 1999, corte de 10% no salário dos comissionados.


