O prefeito José Roque Neto (PTB) deve assinar hoje portaria instituindo uma comissão para avaliar a possibilidade de municipalizar a merenda escolar ao final do contrato com a empresa SP Alimentação, em outubro desse ano. A comissão também vai fiscalizar as denúncias de irregularidades na prestação do serviço.
No último domingo, a FOLHA publicou reportagem mostrando indícios de má conservação de alimentos durante vistoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) na sede da empresa, na quarta-feira da semana passada. Após cinco dias, a Vigilância Sanitária realizou fiscalização no local e não constatou problemas.
De acordo com o procurador e secretário de Gestão Pública, Nilso Paulo da Silva, a administração está aguardando a volta do secretário de Educação, Dirceu Vivian - que está em Brasília - para oficializar a comissão. Ele acrescentou que a prefeitura tem poucos fiscais para acompanhar a execução dos contratos de terceirização (leia box).
''Vamos verificar as denúncias e analisar a possibilidade de municipalizar a merenda'', afirmou. ''A ideia, a princípio, não é romper o contrato, mas preparar o município para assumir o serviço no final do ano se ficar demonstrado que é viável.'' Roque Neto se manifestou favorável à municipalização desde que assumiu o cargo, no início do ano.
Ontem, a Vigilância Sanitária começou a fiscalizar o armazenamento de alimentos nas escolas. Em uma unidade da zona sul, foi realizada troca da carne em razão de irregularidades apontadas ontem pela FOLHA - coloração escura, mau cheiro e furos na embalagem. ''Isso foi comunicado à empresa e houve a troca imediata'', afirmou o diretor da Vigilância, Rogério Lampe. Ele também relatou que a carne produziu ''espuma'' quando cozida.
Pai da terceirização
O ex-secretário de Gestão Pública - e atual vereador - Jacks Dias (PT) reconheceu que a falta de fiscalização é o grande gargalo para o cumprimento dos contratos celebrados pelo município. Conhecido como o ''pai da terceiração'', por ter conduzido a maior parte dos processos durante a gestão de Nedson Micheleti (PT), ele afirmou que ''foi feito o possível''.''Criamos o setor de licitações e agora tem que ampliar o quadro de servidores'', afirmou.
De acordo com ele, quando a merenda era municipalizada, até 2006, a prefeitura mantinha ''cerca de 50 contratos'' para adquirir os alimentos. ''Agora é só uma. Era muito pior para fiscalizar'', disse.
O diretor geral da Secretaria de Educação, Jair Ramos, discorda desse pocionamento. Ramos era coordenador do programa de merenda escolar quando o serviço era tocado pelo município. ''Naquela época, quando tinha denúncia contra um fornecedor, a gente tomava as providências e até rompia o contrato se necessário. Agora não, a gente vê tanta reclamação e suspeita de vários problemas, mas a empresa continua a mesma'', afirmou.


TERCEIRIZAÇÃO

Principais Contratos de Terceirização em Londrina:
Merenda Escolar (SP Alimentação) R$ 10,4 milhões
Limpeza (Tolimp) R$ 7,5 milhões
Coleta de Lixo (Qualix) R$ 6,27 milhões
Varrição Urbana (Ecossistem) R$ 4,1 milhões
Capina e Roçagem (Visatec) R$ 3,6 milhões
Limpeza dos Lagos (Visatec) R$ 1,8 milhão
Operação do Aterro Sanitário (Paviservice) R$ 1,67 milhão
Coleta Seletiva (Visatec) R$ 1,66 milhão

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