Curitiba - Um grupo de cerca 40 pessoas de Londrina e região esteve ontem em Curitiba para tentar sensibilizar a presidência do Tribunal de Justiça (TJ) a rever decisões que estão interrompendo o fornecimento, pelo Estado, de medicamentos excepcionais e de alto custo. Além de pacientes que usam esses remédios, formaram a comissão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara Municipal e do Ministério Público (MP). Eles também foram recebidos por deputados na Assembléia Legislativa.
Os remédios eram fornecidos pelo governo do Estado, mas em fevereiro, sob alegação de que alguns não estavam incuídos no protocolo de medicamentos especiais do Ministério da Saúde, o repasse foi suspenso. Desde então, as pessoas que precisam desses tratamentos tentam na Justiça a retomada do fornecimento. Somente em Londrina, o MP já entrou com 110 ações em prol de cerca de 60 pacientes. Em muitos casos, houve decisões favoráveis em primeira instância, mas elas acabaram sendo derrubadas pelo TJ depois de recursos propostos pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Este é o caso do empresário Alberto Luiz Cândido Wust, 46 anos. Portador da doença de Fabry, que causa dificuldades de transpiração e compromete órgãos como os rins, ele precisa tomar duas doses mensais do medicamento Algasidase Beta. Cada dose custa R$ 18 mil. ''Sem o medicamento, não tem nem possibilidade de eu sobreviver. Há um comprometimento do meu organismo e eu estaria condenado à morte'', diz Wust, que há um mês vem tomando morfina para suportar a dor causada pela doença.
Mas, após a chegada ao TJ, o sentimento do empresário e dos demais integrantes da comissão foi de decepção. ''Tínhamos outra expectativa em relação a essa visita. Viemos trazer elementos jurídicos e científicos em relação à questão dos medicamentos e trazer as provas, que são os pacientes'', afirma Jorge Custódio Ferreira, relator da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Londrina, que participou da reunião com Vidal Coelho. ''Ele (Vidal Coelho) interpretou de forma errada, achou que receber a comissão seria uma forma de pressão, e não é essa nossa intenção'', acrescentou. Para Maria Giselda de Lima, assistente social do MP em Londrina, que também fez parte da comitiva, a posição da presidência do TJ foi um desrespeito aos pacientes. ''O que foi desrespeitado nessa história é a vida dos pacientes, que podemos perder a qualquer momento'', declarou.
Depois do encontro no TJ, os manifestantes visitaram a Assembléia Legislativa, onde foram recebidos por deputados da Comissão de Saúde. O presidente da comissão, deputado Ney Leprevost (PP), fez um apelo para que o governo solucione o impasse. Já o líder do governo na Casa, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), defendeu a posição do Executivo estadual. ''Os medicamentos que o governo não questiona são aqueles para os quais os efeitos terapêuticos já estão comprovadamente definidos. A discussão é sobre aqueles remédios excepcionais que são, na verdade, experimentais'', disse.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Sa© úde afirmou que apenas a PGE poderia comentar os recursos que tem proposto para derrubar as liminares. A PGE, por sua vez, disse que não vai se manifestar sobre o assunto no momento. Já o TJ divulgou uma nota oficial em que apenas informou que o presidente do tribunal havia recebido representantes da comitiva.

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