Curitiba - O presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), autorizou ontem a criação de uma comissão especial na Casa para analisar o Código Florestal Brasileiro e propor um texto específico para o Estado, nos moldes do que foi aprovado recentemente em Minas Gerais. O grupo será composto por cinco parlamentares, além de representantes de entidades das áreas agrícola e ambiental, e terá 120 dias para concluir os trabalhos.

Segundo o deputado Pedro Lupion (DEM), os Estados têm a obrigatoriedade de fazer a sua própria regulamentação, adaptando o texto à realidade dos biomas de cada região. O parlamentar, que também é produtor rural, disse acreditar ser possível promover uma integração entre política ambiental e agrícola. "Entendo que a legislação ambiental não pode ser punitiva; não pode diminuir a capacidade de produção do Estado, nem fazer com que os produtores sejam prejudicados", analisou.

Já para o deputado Rasca Rodrigues (PV), a discussão na AL deve considerar o fato de o Paraná ser um Estado agrícola, que depende muito da natureza. Rodrigues considera importante, por outro lado, não mexer naquilo que já foi garantido pelo texto nacional. "Hoje já se está imaginando a isenção de pequenos agricultores. Se isso vier para os futuros, tudo bem. Mas se a gente mexer naquilo que já está averbado, recuperado, vai ser um grande retrocesso."

Além de Lupion e Rodrigues, a comissão será formada pelos deputados Hermas Brandão Junior (PSB), Fernando Scanavaca (PDT) e Elton Welter (PT).

mockup