Comissão sugere anulação de concurso da Câmara
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segunda-feira, 15 de setembro de 2008
Janaina Garcia<BR>Reportagem Local 
O concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Londrina em dezembro de 2006 para preenchimento de oito vagas, disputado por cerca de 10 mil candidatos, teve irregularidades e, ainda que válido até dezembro, terá de ser cancelado. É essa a constatação do relatório divulgado ontem pela comissão de sindicância instaurada na Casa há menos de um mês, após os depoimentos de oito aprovados e dos apontamentos da comissão que acompanhou a aplicação das provas, confeccionadas e distribuídas pela empresa Cemat Assessoria Jurídica e Administrativa, de Júlio Mesquita (interior paulista).
O trabalho de investigação só foi determinado pela Casa, em portaria de julho passado, após virem à tona supostas fraudes em licitação da Acesf nas quais lotes do cemitério São Paulo foram adquiridos por auto-declarados ''laranjas'' do ex-vereador Orlando Bonilha, presidente do Legislativo à época da contratação da CEMAT. Entre os ''laranjas'', uma coincidência: era a mesma pessoa que, casada com um sobrinho de Bonilha, também passara no concurso em quarto lugar.
De acordo com o presidente-relator do grupo, Robson Luiz Ramos, tanto a quarta colocada quanto outras duas pessoas - um ex-estagiário do ainda vereador Henrique Barros e uma suposta namorada de Bonilha, à época, irmã do chefe de seu então chefe de gabinete, Márcio Melo -, convidadas a depor, apresentaram informações contraditórias sobre domínio do conteúdo das provas e quantidade de acertos. ''Nesses três casos, pelo que pôde ser apurado, há indícios sérios de favorecimento pessoal'', disse. ''O outro grupo de aprovados nos trouxe informações contrastantes: é gente que está acostumada a prestar concursos e passar nas provas, inclusive com formação superior.'' Um dos aprovados (em sexto lugar), inclusive, move ação contra a Câmara pedindo que seja nomeado para o posto.
Ramos explicou que, pelo exposto pela comissão de fiscalização do concurso, houve ''quebra de sigilo dos cartões de respostas após a aplicação das provas, de forma que não se sabe como foram manuseados''. Além disso, apontou, ''os cartões foram corrigidos e avaliados sem a presença - obrigatória por força de contrato - de fiscais da Câmara''. No relatório, é apontado ainda que a CEMAT responde ações por supostas fraudes em concursos no estado de São Paulo.
A comissão não apontou irregularidades por parte de servidores; e sugeriu que a Comissão de Ética analise se cabe alguma sanção ao ex-diretor, o agora vereador Rubens Canizares (PHS), que nega irregularidades. Eventuais danos à administração pública, segundo o grupo, terão de ser apurados pelo Ministério Público.
A FOLHA ligou no final da tarde de ontem para a empresa CEMAT. Tão logo a reportagem se identificou, contudo, o funcionário que atendeu imediatamente desligou o telefone; as tentativas posteriores foram ignoradas. O presidente da Câmara - desafeto de Bonilha desde que este o acusou de integrar supostos esquemas de corrupção no Legislativo -, Sidney de Souza (PTB), avisou apenas, via assessoria, que encaminharia o relatório à Procuradoria Jurídica.


