Brasília - Sob intenso protesto dos senadores governistas da comissão especial do impeachment no Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito ontem para relatar o processo que pode afastar a presidente Dilma Rousseff e levá-la à perda do mandato. A eleição foi feita por votação simbólica e teve o voto contrário dos cinco senadores que defendem a permanência da presidente no cargo. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), também eleito nesta sessão, não votou. A confirmação de Anastasia como relator foi a primeira consequência prática da fragilidade do governo na comissão. Dos 21 titulares do colegiado, apenas cinco são declaradamente favoráveis a Dilma e votarão contra a abertura do processo de impeachment.

Para os governistas, Anastasia, nome ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), deveria ter sido considerado suspeito para o cargo por ser de um partido declaradamente interessado na saída da presidente. Sua indicação foi considerada uma "provocação" pelo grupo. "Essa comissão está cometendo um equívoco com essa eleição", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Eles tentaram convencer o plenário a indicar um outro nome, mas foram derrotados pela maioria. Os oposicionistas chegaram a sugerir que o governo fizesse uma indicação para ir a voto mas, diante da derrota certa, a base aliada de Dilma optou por não arriscar.

O cargo de relator é considerado o mais importante da comissão porque é quem irá apresentar um parecer pela admissibilidade do processo ou não. Se o relator entender que o Senado deve julgar a presidente da República, e a Casa aprovar sua decisão, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo interinamente.

Em seguida, a comissão continua seus trabalhos para decidir se a presidente cometeu crime de responsabilidade e deve, por isso, perder definitivamente o seu mandato. Anastasia também vai comandar esta segunda etapa da comissão, definindo o calendário de diligências, apresentação da defesa, oitiva de testemunhas, entre outros, antes de produzir o parecer pelo impeachment ou absolvição da presidente.

Anastasia disse que vai conduzir o processo com "serenidade" e negou qualquer possibilidade de adiantar o seu parecer, antecipando a votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff. "O plano de trabalho foi concebido exatamente para permitir que houvesse, de maneira muito salutar, a fala tanto daqueles que acusam quanto daqueles que defendem. O prazo foi determinado pelo presidente e vai se concluir na próxima sexta-feira (6/5), com a votação do parecer", confirmou o senador.
O senador tucano aproveitou para esclarecer que a presidente Dilma poderá apresentar sua defesa antes e depois do parecer. Anastasia minimizou as críticas dos senadores governistas, que gastaram a maior parte da reunião tentando impedi-lo de assumir a relatoria do processo argumentando que lhe faltava isenção. "Eles vão perceber, no curso do trabalho, exatamente esta minha serenidade e o senso de responsabilidade que tenho no exercício de todas as funções decorrentes do meu mandato de senador, inclusive como relator desse processo", disse.
Com a decisão de Anastasia de não adiantar o relatório, é pouco provável que haja novas modificações no calendário de votação da instauração do impeachment. Não ficou confirmada, entretanto, a data de votação do parecer do relator em plenário, decisão que cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
(Com Agência Estado)

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