Comissão de Ética deve ter mudanças
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terça-feira, 03 de fevereiro de 2009
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
A retomada dos trabalhos legislativos, na sessão ordinária de hoje à tarde, deve reabrir também o leque de discussões dentro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa - que, no escândalo político de 2008, teve seu ano mais agitado de trabalho, desde a criação, em 2004: 13 representações. Entre as propostas atoladas na areia da crise, e que têm a expectativa de retornar neste semestre, estão o desmembramento da figura do corregedor, hoje membro da comissão, e a possibilidade de as representações contra vereadores serem protocoladas não mais à Mesa Executiva, mas sim, diretamente ao grupo. A primeira sessão terá a visita do prefeito interino, José Roque Neto (PTB).
De acordo com o presidente da comissão, vereador Roberto Kanashiro (PSDB), o acolhimento das representações diretamente pela comissão deve acelerar os trabalhos de investigação, criticado pelo arquivamento de três das principais representações contra parlamentares supostamente envolvidos em escândalos de corrupção - casos ''mensalinho'', Shirogohan e Caldarelli.
Pela redação atual do Código de Ética da Casa, a representação que chega é encaminhada para a Mesa, a qual, juntamente com análise da Procuradoria Jurídica, decide se leva o caso à Comissão. Esta, depois de análise e parecer, devolve o processo para a apreciação em plenário.
''Sem dúvida que o arquivamento das três representações frustrou a expectativa de muita gente, mas é que a demora da Mesa em obter documentações da Justiça e a falta de diálogo com a procuradoria consumiu os prazos. Sem essa intermediação da Mesa, os processos devem ser agilizados'', aposta o tucano.
Indagado se as mudanças que serão discutidas também devem contemplar a imposição de prazos para análise de processos referentes a quebra de decoro ao procurador da Casa - uma vez que várias representações, em 2008, emperraram meses justamente nesse órgão -, Kanashiro foi lacônico. ''Isso tem que ser analisado, porque, se cortarmos prazo para busca de documentos, por exemplo, isso passaria a caber à comissão'', justificou.
A respeito da separação do corregedor da comissão, o vereador não nega que o posicionamento tem relação com os respingos da crise no colega que ocupara o posto até ser afastado pela Justiça, em liminares não revertidas - Luiz Carlos Tamarozzi (PTB). O petebista terminou o mandato sem retornar à vaga no plenário. ''De certo modo, queremos tornar o corregedor uma figura mais independente. Mas é claro que os fatos de 2008 foram muito contudentes e serviram bem para a gente dar uma olhada melhor na questão'', admitiu. Além de afastado, Tamarozzi, como corregedor, fora também o relator do processo de cassação do entçao vereador Orlando Bonilha, que, semanas depois, o denunciaria ao Ministério Público (MP), em meio a outros nomes, como supostos artífices de esquemas de propina.
A Presidência e a composição da Comissão de Ética também vão a disputa na sessão de hoje. O tucano se põe como nome à reeleição. Seu colega de partido, o agora líder do PSDB Gérson Araújo, também é candidato à vaga. ''Coloquei meu nome, mas terá de ser algo de consenso'', esquivou-se.


