Comissão de Ética da Câmara puxa orelha de Gouvêa
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segunda-feira, 26 de abril de 2010
Luciano Augusto<br>Reportagem Local 
Se o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) fosse um aluno levaria um puxão de orelhas da professora na frente dos coleguinhas por ter cometido uma falta disciplinar ou tirado uma nota baixa nos exames. Esta foi a comparação que o presidente da Câmara Municipal de Londrina, José Roque Neto (PTB), fez alusão ao comentar o relatório final da Comissão de Ética Parlamentar (CEP) relativo ao processo instaurado em dezembro do ano passado para apurar denúncia contra o vereador por suposta obstrução da votação do projeto ''Minha Casa, Minha Vida'': no julgamento da comissão, o parlamentar cometeu infração ética e terá como pena uma censura escrita que, na prática, significa uma repreensão pública.
O presidente da CEP e relator do processo, vereador Gerson Araújo (PSDB), fez a entrega do relatório ontem ao presidente da Câmara. Rodrigo Gouvêa teria violado o inciso III do artigo 8º do Código de Ética, ao tentar ''esvaziar o plenário a fim de impedir a votação do projeto 'Minha Casa, Minha Vida'''. Por isso, deverá ser punido com repreensão publicada em edital e a inclusão da falta disciplinar no Sistema de Informações do Mandato (SIM) e em sua ficha funcional.''É como um exame na escola: se o aluno não passou e reinscidir poderá repetir'', comparou Roque Neto. O vereador tem cinco dias para recorrer à própria CEP.
Segundo o relatório, o vereador teria pressionado o colega Ivo de Bassi (PTN) para que se ausentasse do plenário e esvaziasse o quórum necessário para votação. O vereador Roberto da Farmácia (PTC), que também prestou depoimento à CEP, teria ouvido à distância a seguinte frase de Gouvêa: ''para o prefeito tudo e para os vereaodores nada''.
Gouvêa confirmou ter procurado Bassi mas alegou que queria apenas informar o colega sobre sua posição em relação à votação. Por telefone, teria sugerido ao vereador que o projeto deveria ser melhor ''estudado''. O parlamentou argumentou que a prática é permitida na Câmara Federal e em outras câmaras, como por exemplo em Curitiba. No entanto, nestas Casas a estratégia está prevista em regimento interno, o que não é o caso de Londrina.
O presidente da CEP observou que ''a punição foi de acordo com a categoria do problema'' e conforme o Código de Ética. Ele também afirmou que não agiu por pressão do réu ou da opinião pública. Araújo também explicou que a CEP não se aprofundou sobre o motivo de Gouvêa tentar barrar o projeto. Segundo denúncia no Ministério Público, o objetivo seria obter vantagens financeiras. ''Se a própria vítima (o engenheiro Maurício Costa) não teve condições de confirmar aquilo que foi dito inicialmente como nós teríamos para criar uma situação?'', questionou Araújo, lembrando que o engenheiro que teria denunciado um suposto pedido de propina por parte de Gouvêa voltou atrás no que havia declarado inicialmente à Promotoria.
Por causa de a prática da obstrução de projetos ser permitida em outras Câmaras e ainda não ser prevista no regimento ou no Código de Ética da Câmara de Londrina, Araújo adiantou que poderão ser propostas mudanças no sentido de ''melhorar'' o Código de Ética.
Gouvêa não foi encontrado na Câmara e não retornou a solicitação de entrevista.


